Exercícios de Direito do Consumidor resolvidos

Fernanda ajuizou ação individual contra o banco fictício Aurora S.A. pedindo a restituição de uma tarifa cobrada indevid…

A sociedade Zeta Viagens foi condenada a indenizar consumidores pelo cancelamento de pacotes turísticos, mas não possui …

Joana viu, no site da loja virtual Estrela Eletro Ltda., anúncio de uma geladeira por R$ 3.200,00, com descrição clara d…

A escola fictícia Instituto Técnico Avançar veiculou anúncio de um curso técnico informando duração, valor da mensalidad…

Uma fabricante fictícia de vitaminas infantis veiculou comercial em que uma criança aparece sozinha e chorando no recrei…

Em ação individual, Marcos alega que o anúncio de um aparelho de ar-condicionado, patrocinado pela fabricante Clima Nort…

Ao tentar comprar um celular na loja Conecta Mais Ltda., Pedro foi informado de que o aparelho só seria vendido se ele t…

Paulo levou seu carro à Oficina Rota Certa, que lhe entregou orçamento prévio discriminando peças, mão de obra e prazo d…

Durante seis meses de 2025, a operadora fictícia Linha Viva Telecom incluiu na fatura de Ana um "pacote de entreteniment…

Carla teve o nome incluído no cadastro de proteção ao crédito mantido pela empresa fictícia Cadastro Seguro S.A., a pedi…

Eduardo descobriu que a Financeira Alfa S.A. o havia inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes por dívida já q…

Após fiscalização, o Procon de um município constatou que a rede fictícia Supermercados Bom Preço veiculava publicidade …

Rafael assinou contrato com a academia fictícia Corpo em Forma. O instrumento remetia a um "regulamento interno", que nã…

Bianca comprou um fone de ouvido em uma loja virtual e o recebeu em casa numa segunda-feira. Na sexta-feira da mesma sem…

Em ação revisional de contrato de financiamento bancário, a consumidora Helena impugnou apenas a taxa de juros remunerat…

O contrato de prestação de serviços educacionais da escola fictícia Colégio Saber Vivo contém cláusula que autoriza a es…

Lívia comprou um sofá em 12 prestações financiadas diretamente pela loja fictícia Casa & Conforto. O contrato previa mul…

Sílvio comprou um piano em 20 prestações diretamente da loja fictícia Som Maior Instrumentos, com cláusula de reserva de…

Teresa, aposentada de 79 anos, passou a receber diariamente várias ligações e mensagens do banco fictício Crédito Fácil …

Mário, pessoa natural de boa-fé e superendividada, pediu ao juízo a instauração do processo de repactuação de dívidas pr…

Uma fabricante fictícia de cosméticos veiculou, em rede nacional de televisão, publicidade enganosa sobre os efeitos de …

Sobre o princípio da vulnerabilidade, previsto na Política Nacional das Relações de Consumo, e sua distinção em relação …

Marta, costureira autônoma, adquiriu de uma grande fabricante uma máquina de costura industrial para usar em seu pequeno…

Uma panela de pressão fabricada pela Metalúrgica Alfa, adquirida por Joana, explodiu durante o uso por defeito de fabric…

A empresa Beta Cursos divulgou, em redes sociais e panfletos, anúncio afirmando que devolveria em dobro o valor pago a t…

O Shopping Gama oferece estacionamento gratuito a seus frequentadores. Lucas deixou seu carro no local enquanto fazia co…

Rita é beneficiária de plano de saúde administrado por entidade de autogestão, criada e mantida pela empresa em que trab…

Carlos, na condição de consumidor, firmou contrato de financiamento de veículo com prestações fixadas em valor compatíve…

Ana ajuizou ação contra a fabricante de um secador de cabelo que, por suposto defeito, superaqueceu e causou-lhe queimad…

A montadora Delta, depois de colocar no mercado determinado modelo de automóvel, descobriu que o sistema de freios de um…

Rafael sofreu queimaduras quando a bateria de sua bicicleta elétrica, que apresentava defeito de fabricação, pegou fogo …

O Supermercado Sol manteve iogurtes em um refrigerador com defeito, que não atingia a temperatura indicada na embalagem.…

Um estelionatário, utilizando documentos falsificados em nome de Bruno, abriu conta no Banco Sigma e emitiu cheques sem …

Helena contratou diretamente a dentista autônoma Íris para um tratamento de canal. Após o procedimento, Helena desenvolv…

Paula comprou uma geladeira na Loja Kappa. Dois meses depois, o aparelho deixou de resfriar por defeito de fabricação. P…

Olívia pediu 2 kg de carne no Açougue Lambda, que pesou o produto diante da cliente em balança não aferida segundo os pa…

A Companhia de Saneamento Sul, concessionária do serviço de abastecimento de água remunerado por tarifa, deixou um bairr…

A Loja Pi vendeu um televisor a Sérgio e fez constar da nota fiscal a cláusula: "a loja não se responsabiliza por defeit…

Fernanda adquiriu uma lavadora de roupas em 10 de março. Em 20 de setembro do mesmo ano, surgiu vício oculto que impedia…

Em março de 2020, Gustavo sofreu intoxicação causada por vazamento de gás em um aquecedor instalado em sua casa. Somente…

Pedro comprou um botijão de gás em uma distribuidora de seu bairro. Dias depois, em razão de defeito de fabricação na vá…

Rogério é correntista do Banco Horizonte S.A. Um estelionatário, utilizando documentos falsificados em nome de Rogério, …

Joana comprou, no Supermercado Bom Preço Ltda., uma bandeja de frango em cortes, porcionada e embalada pelo próprio supe…

Helena procurou o consultório particular de Fábio, cirurgião-dentista que atende de forma autônoma, para a extração de u…

Carlos sofreu queimaduras quando o liquidificador que havia comprado, fabricado pela Eletro Sul Ltda., explodiu durante …

Renata comprou uma geladeira nova na Loja Casa Lar Ltda., fabricada pela Frio Bom Eletrodomésticos S.A. Dois meses depoi…

Paula comprou um sofá na Móveis Conforto Ltda., que foi entregue em sua casa em 5 de março. No ato da entrega, ela perce…

Marcos comprou um aparelho celular fabricado pela Tecno Max Ltda. Um ano depois, durante o carregamento com o carregador…

Diversos consumidores adquiriram unidades residenciais na planta da Construtora Morada Feliz Ltda. e pagaram integralmen…

A loja Eletrolar Ltda. publicou em seu site e em panfletos a oferta de um refrigerador de determinado modelo por R$ 2.10…

A empresa Vitalis Suplementos Ltda. veiculou campanha publicitária afirmando que seu composto "elimina 10 kg em 15 dias,…

Lúcia recebeu em sua residência, sem ter feito qualquer pedido, uma coleção de cinco livros de culinária enviada pela Ed…

Pedro contratou plano de telefonia com a Conecta Telecom S.A. Durante seis meses, a operadora incluiu em suas faturas um…

Fernanda teve seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes pela Financeira Alfa S.A. por dívida que já havia sido inte…

Carla comprou um fone de ouvido no site da loja virtual Som Total Ltda. em 2 de março, pagando o produto e o frete com c…

Ao adquirir uma máquina de lavar na Casa & Lar Ltda., Roberto recebeu termo escrito de garantia do fabricante, com prazo…

Sílvia é beneficiária de plano de saúde individual comercializado pela operadora Saúde Mais S.A., que não é entidade de …

Antônio, pessoa natural e de boa-fé, acumulou dívidas de consumo com diversos bancos e financeiras e, embora as dívidas …

A Associação Consumidor Atento, constituída há três anos e que tem entre seus fins institucionais a defesa do consumidor…

Mariana é costureira autônoma e trabalha sozinha em um pequeno ateliê instalado em sua casa. Para atender às encomendas,…