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Exercícios de Processo Civil: Teoria Geral e Conhecimento resolvidos
40 questões resolvidas e explicadas de Processo Civil: Teoria Geral e Conhecimento.
Normas fundamentais - contraditório substancial e vedação à decisão surpresa
Lucas ajuizou ação de cobrança contra Renato. Na contestação, Renato discutiu apenas o valor da dívida, sem alegar presc…
Jurisdição - limites da jurisdição nacional
Dois cidadãos portugueses, ambos domiciliados em Lisboa, disputam a propriedade de um imóvel situado em Florianópolis (S…
Ação - condições da ação (interesse e legitimidade)
Tiago ajuizou, em nome próprio, ação de cobrança contra Fernando para receber valor que Fernando devia ao pai de Tiago, …
Competência - incompetência relativa e prorrogação (padrão OAB 1ª fase - FGV)
Rogério, domiciliado em Londrina (PR), ajuizou na comarca de Londrina ação de cobrança de empréstimo contra Sílvio, domi…
Competência - foro de eleição e cláusula abusiva
A Construtora Alfa, com sede em Manaus (AM), celebrou contrato de adesão com Joana, domiciliada em Porto Alegre (RS), pa…
Competência - conexão e prevenção
Na mesma comarca foram propostas duas ações conexas, relativas ao mesmo contrato. A ação de cobrança das parcelas foi di…
Partes e procuradores - curador especial
Em ação de indenização proposta por Débora, o réu Hélio, cujo paradeiro era desconhecido, foi citado por edital. Decorri…
Partes e procuradores - honorários advocatícios (padrão OAB 1ª fase - FGV)
Em ação de cobrança, o pedido de Gustavo foi julgado parcialmente procedente, havendo sucumbência recíproca. Na sentença…
Partes e procuradores - gratuidade da justiça (padrão OAB 1ª fase - FGV)
Clara, pessoa natural, ajuizou ação de indenização e requereu, na petição inicial, a gratuidade da justiça, declarando n…
Litisconsórcio - necessário e unitário e falta de citação
Ana vendeu um imóvel a Bruno e Carla, que o adquiriram em conjunto por meio de um único contrato. Posteriormente, Ana aj…
Intervenção de terceiros - assistência simples
Em ação de indenização movida por um condomínio contra a Construtora Beta, a empresa Gama, subempreiteira que poderá ser…
Intervenção de terceiros - denunciação da lide (padrão OAB 1ª fase - FGV)
Paulo foi condenado a indenizar Marcos por danos causados em acidente de trânsito. Paulo tinha seguro de responsabilidad…
Intervenção de terceiros - chamamento ao processo
O Banco Delta ajuizou ação de cobrança apenas contra Rafael, fiador de um contrato de empréstimo, sem incluir no polo pa…
Intervenção de terceiros - incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Em ação de cobrança contra a sociedade Ômega Ltda., já citada, o autor demonstrou indícios de confusão patrimonial entre…
Juiz - impedimento e suspeição
Em uma Vara Cível, foram levantadas diversas situações envolvendo o juiz da causa em diferentes processos. Assinale a hi…
Atos processuais - contagem de prazos em dias úteis
Em ação de procedimento comum, a audiência de conciliação foi realizada na segunda-feira, 2 de março de 2026, com a pres…
Atos processuais - preclusão temporal, lógica e consumativa
Citado em ação de cobrança, Eduardo apresentou contestação no 5º dia útil do prazo, alegando apenas o pagamento parcial …
Atos processuais - negócios jurídicos processuais (padrão OAB 1ª fase - FGV)
As sociedades empresárias Sigma S.A. e Teta Ltda., ambas assessoradas por advogados, celebraram contrato de fornecimento…
Comunicação dos atos - efeitos da citação (padrão OAB 1ª fase - FGV)
Renata ajuizou ação de cobrança contra Vítor. O despacho que ordenou a citação foi proferido por juízo que, mais tarde, …
Tutela provisória - estabilização da tutela antecipada antecedente
Mônica requereu tutela antecipada em caráter antecedente para obrigar um plano de saúde fictício a custear uma cirurgia …
Tutela provisória - tutela de evidência
Felipe ajuizou ação contra uma instituição financeira fictícia pedindo a restituição de tarifa cobrada indevidamente. Os…
Processo Civil - Petição inicial: requisitos, emenda e indeferimento
Lívia ajuizou ação de cobrança contra Rogério com base em contrato escrito de prestação de serviços. Na petição inicial,…
Processo Civil - Pedido: alteração do pedido e da causa de pedir
Em ação de rescisão contratual, a ré Marta foi citada e apresentou contestação. Antes da decisão de saneamento, o autor …
Processo Civil - Pedido: cumulação de pedidos
Carolina comprou um carro usado de Henrique e, semanas depois, descobriu um defeito oculto no câmbio, já existente na ép…
Processo Civil - Improcedência liminar do pedido
Jonas ajuizou ação para anular um negócio jurídico por coação. A própria petição inicial informa que o negócio foi celeb…
Processo Civil - Audiência de conciliação ou de mediação [padrão OAB/FGV]
Na ação de cobrança movida por Sandra contra Elias, foi designada audiência de conciliação, porque nenhuma das partes ma…
Processo Civil - Alegação de ilegitimidade passiva pelo réu
Gustavo ajuizou ação indenizatória contra a empresa Construtora Alfa Ltda. por danos causados em seu imóvel. Na contesta…
Processo Civil - Reconvenção
Fábio ajuizou ação de cobrança contra Irene. A ré apresentou contestação e, na mesma peça, reconvenção pedindo indenizaç…
Processo Civil - Revelia: efeitos e exceções [padrão OAB/FGV]
Laura ajuizou ação de cobrança contra Mauro e Nélson, devedores solidários de uma mesma dívida. Os dois foram regularmen…
Processo Civil - Julgamento antecipado parcial do mérito [padrão OAB/FGV]
Sérgio ajuizou ação contra a empresa Delta Serviços Ltda. com dois pedidos: o pagamento de R$ 15.000,00 por serviços pre…
Processo Civil - Saneamento e organização do processo
Na ação de Valéria contra a empresa Pontes Engenharia Ltda., as partes apresentaram ao juiz, em petição conjunta, a deli…
Processo Civil - Ônus da prova e distribuição dinâmica
Em ação indenizatória entre dois particulares, regida pelo Código Civil e não pelo Código de Defesa do Consumidor, o jui…
Processo Civil - Teoria geral da prova: prova emprestada
Ana ajuizou ação de indenização contra Bruno. Para demonstrar as condições de um imóvel, o juiz admitiu um laudo pericia…
Processo Civil - Produção antecipada de provas
Lúcia suspeita que vícios ocultos em seu apartamento decorrem de falhas da construtora, mas não sabe se vale a pena ajui…
Processo Civil - Provas em espécie: depoimento pessoal e confissão [padrão OAB/FGV]
Em uma ação de cobrança, o juiz deferiu o depoimento pessoal do réu Caio, requerido pela autora. Caio foi intimado pesso…
Processo Civil - Sentença: dever de fundamentação [padrão OAB/FGV]
Em ação revisional de contrato bancário, a sentença julgou improcedente o pedido com uma única frase: "Aplica-se ao caso…
Processo Civil - Sentença: princípio da congruência
Teresa ajuizou ação pedindo que Ulisses fosse condenado a pagar R$ 20.000,00 por danos materiais. A sentença reconheceu …
Processo Civil - Remessa necessária
Em ação de procedimento comum, o Estado foi condenado a pagar quantia certa e líquida a um servidor. A sentença está fun…
Processo Civil - Coisa julgada sobre questão prejudicial [padrão OAB/FGV]
Em 2022, Xavier ajuizou ação de cobrança de parcelas de um contrato de mútuo contra Yara. Na contestação, a ré alegou qu…
Processo Civil - Coisa julgada: eficácia preclusiva
Zeca foi condenado, por sentença transitada em julgado, a pagar a Wanda o valor de uma nota promissória. Na contestação,…