Processo Civil: Teoria Geral e ConhecimentoIntervenção de terceiros - assistência simplesNível 2
Em ação de indenização movida por um condomínio contra a Construtora Beta, a empresa Gama, subempreiteira que poderá ser demandada regressivamente pela construtora, ingressou no processo como assistente simples da ré. Durante a instrução, a Construtora Beta reconheceu a procedência do pedido. A Gama se opôs, alegando que tinha provas de que os defeitos não existiam.
Nessa situação,
Ao reconhecimento só produzirá efeitos se a assistente concordar expressamente.
Ba assistente, por ter interesse jurídico, passa a atuar como litisconsorte e pode impedir o reconhecimento.
Co juiz deve suspender o processo até a produção das provas indicadas pela assistente.
Dprevalece a vontade da assistida, pois a assistência simples não obsta que a parte principal reconheça a procedência do pedido.✓ correta
Ea assistente passa a ser substituta processual da ré e pode prosseguir na defesa contra a vontade desta.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: a assistência simples não obsta que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito ou transija (art. 122 do CPC). O assistente simples atua como auxiliar da parte principal e não pode contrariar sua vontade. A alternativa E distorce o art. 121, parágrafo único, que trata o assistente como substituto processual apenas se o assistido for revel ou omisso, e não para agir contra ato expresso deste. A alternativa B confunde assistência simples com assistência litisconsorcial.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.