Processo Civil: Teoria Geral e ConhecimentoPartes e procuradores - curador especialNível 1
Em ação de indenização proposta por Débora, o réu Hélio, cujo paradeiro era desconhecido, foi citado por edital. Decorrido o prazo, Hélio não compareceu nem constituiu advogado.
Nessa situação, o juiz deve
Adecretar a revelia e julgar imediatamente o pedido, presumindo verdadeiros os fatos alegados pela autora.
Bextinguir o processo sem resolução de mérito, por impossibilidade de citação pessoal.
Cnomear curador especial ao réu, função exercida pela Defensoria Pública.✓ correta
Ddeterminar que a autora indique advogado dativo para o réu, sob pena de extinção.
Esuspender o processo até que o réu seja localizado e citado pessoalmente.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: o juiz nomeará curador especial ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado, e essa curatela é exercida pela Defensoria Pública (art. 72, II e parágrafo único, do CPC). A alternativa A erra porque a revelia do citado por edital exige a nomeação de curador, que, inclusive, não se sujeita ao ônus da impugnação especificada dos fatos. A alternativa E erra porque a citação por edital é modalidade válida e não impõe a suspensão do processo, e a alternativa B ignora que a citação ficta é admitida justamente quando o réu está em local ignorado.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.