Processo Civil: Teoria Geral e ConhecimentoIntervenção de terceiros - incidente de desconsideração da personalidade jurídicaNível 2
Em ação de cobrança contra a sociedade Ômega Ltda., já citada, o autor demonstrou indícios de confusão patrimonial entre a empresa e seu sócio, Júlio, e requereu, por petição nos autos, a desconsideração da personalidade jurídica para alcançar os bens do sócio.
Sobre o procedimento a ser observado, é correto afirmar que
Aa desconsideração deve ser requerida em ação autônoma, não sendo cabível no processo de conhecimento.
Bo juiz pode decretar a desconsideração imediatamente, sem ouvir o sócio, deixando o contraditório para momento posterior.
Ca instauração do incidente suspende o processo, e o sócio será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, sendo o incidente resolvido por decisão interlocutória.✓ correta
Do incidente não suspende o processo e será resolvido na sentença, juntamente com o mérito da cobrança.
Ea desconsideração somente pode ser requerida na fase de cumprimento de sentença ou na execução.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: o incidente é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução (art. 134 do CPC); sua instauração suspende o processo, salvo se requerido na petição inicial (art. 134, §§ 2º e 3º); o sócio é citado para manifestar-se e requerer provas (art. 135); e, concluída a instrução, o incidente é resolvido por decisão interlocutória (art. 136). A alternativa B viola o contraditório prévio que o incidente busca assegurar. A alternativa E restringe indevidamente o momento de cabimento, e a alternativa D erra quanto à suspensão e à natureza da decisão.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.