Processo Civil: Teoria Geral e ConhecimentoProcesso Civil - Teoria geral da prova: prova emprestadaNível 2
Ana ajuizou ação de indenização contra Bruno. Para demonstrar as condições de um imóvel, o juiz admitiu um laudo pericial produzido em outro processo, do qual Bruno também foi parte e no qual se discutiu o estado do mesmo imóvel.
Sobre essa prova, é correto afirmar:
AA prova é inadmissível, porque o CPC exige que toda prova seja produzida no processo em que será valorada.
BA prova é admissível, e o juiz lhe atribui o valor que considerar adequado, observado o contraditório.✓ correta
CA prova vincula o juiz, que deve adotar as conclusões do laudo por já ter sido produzida sob controle judicial.
DA prova dispensa nova manifestação das partes, porque o contraditório já foi exercido no processo de origem.
EA prova só pode ser admitida se o juiz do outro processo autorizar o empréstimo expressamente.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta. O juiz pode admitir prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório (art. 372 do CPC). A alternativa A contraria esse dispositivo expresso. A alternativa C está errada porque o juiz aprecia a prova de forma motivada e não fica vinculado ao laudo (arts. 371 e 479 do CPC). A alternativa D também está errada: mesmo que tenha havido contraditório no processo de origem, as partes devem poder se manifestar sobre a prova no processo em que ela será usada.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.