Processo Civil: Teoria Geral e ConhecimentoProcesso Civil - ReconvençãoNível 2
Fábio ajuizou ação de cobrança contra Irene. A ré apresentou contestação e, na mesma peça, reconvenção pedindo indenização decorrente do mesmo contrato. Depois disso, Fábio desistiu da ação principal, Irene concordou e o juiz homologou a desistência.
O que acontece com a reconvenção?
AÉ extinta automaticamente, porque é acessória da ação principal.
BProssegue normalmente, porque a desistência da ação principal não impede seu andamento.✓ correta
CSó prossegue se Fábio, como reconvindo, concordar.
DVira uma ação autônoma e deve ser redistribuída por sorteio a outro juízo.
EProssegue, mas Irene precisa renovar o pedido em nova petição no prazo de 15 dias.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta. A reconvenção é uma ação autônoma do réu contra o autor, proposta no mesmo processo. A desistência da ação ou qualquer causa extintiva que impeça o exame do mérito da ação principal não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção (art. 343, § 2º, do CPC). A alternativa A trata a reconvenção como acessória, o que contraria essa autonomia. A alternativa D está errada porque o mesmo juízo continua competente. A concordância de Irene era necessária para a desistência da ação principal, porque ela ocorreu depois da contestação (art. 485, § 4º), mas isso não afeta a reconvenção.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.