Processo Civil: Teoria Geral e ConhecimentoIntervenção de terceiros - chamamento ao processoNível 1
O Banco Delta ajuizou ação de cobrança apenas contra Rafael, fiador de um contrato de empréstimo, sem incluir no polo passivo o devedor principal, Otávio. Rafael pretende trazer Otávio ao processo para que ambos respondam perante o credor e para que a sentença lhe sirva de título contra o afiançado.
A modalidade de intervenção de terceiros adequada é
Aa denunciação da lide.
Ba assistência litisconsorcial.
Co incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Da intervenção do amicus curiae.
Eo chamamento ao processo.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: é admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador for réu (art. 130, I, do CPC). Pelo chamamento, o devedor principal integra o processo como litisconsorte do réu perante o credor. A alternativa A é o erro mais comum: a denunciação da lide serve ao exercício de direito de regresso contra quem está obrigado a indenizar em ação regressiva, sem formar litisconsórcio passivo com o chamado perante o autor. As demais alternativas tratam de institutos sem relação com a hipótese de fiança.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.