Processo Civil: Teoria Geral e ConhecimentoProcesso Civil - Provas em espécie: depoimento pessoal e confissão [padrão OAB/FGV]Nível 1
Em uma ação de cobrança, o juiz deferiu o depoimento pessoal do réu Caio, requerido pela autora. Caio foi intimado pessoalmente, e o mandado trazia a advertência sobre a consequência de não comparecer. Na audiência de instrução, Caio não compareceu nem justificou a ausência.
Qual é a consequência dessa ausência?
AAplica-se a pena de confesso: presumem-se verdadeiros os fatos sobre os quais Caio deveria depor.✓ correta
BCaio deve ser conduzido coercitivamente a uma nova audiência, como ocorre com a testemunha que falta.
CCaio será considerado revel e perderá o direito de produzir provas.
DA audiência deve ser obrigatoriamente adiada, sem nenhuma consequência processual para Caio.
EAplica-se apenas multa por ato atentatório à dignidade da justiça, revertida à União ou ao Estado.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta. Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz lhe aplicará a pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC). A alternativa B confunde a parte com a testemunha, para quem a lei prevê a condução coercitiva (art. 455, § 5º). A alternativa C confunde o caso com a revelia, que decorre da falta de contestação. A alternativa E transfere para cá a sanção prevista para a falta à audiência de conciliação (art. 334, § 8º).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.