Exercícios › Meios Consensuais de Resolução de Conflitos
Exercícios de Meios Consensuais de Resolução de Conflitos resolvidos
40 questões resolvidas e explicadas de Meios Consensuais de Resolução de Conflitos.
Teoria do conflito e acesso à justiça
Na obra sobre acesso à justiça, Mauro Cappelletti e Bryant Garth descreveram três "ondas renovatórias". No Brasil, o CPC…
Classificação dos métodos de solução de conflitos
Lucas ajuizou ação de cobrança contra a empresa Ômega Serviços Ltda. Citada, a ré apresentou petição em que reconheceu a…
Negociação: modelo de Harvard
A Distribuidora Beta Ltda. negocia com a fabricante Gama S.A. a renovação de um contrato de fornecimento. Antes da reuni…
Conciliação x mediação no CPC
Paulo e Renata, que nunca haviam se visto, envolveram-se em uma colisão de veículos em um cruzamento. Paulo ajuizou ação…
Conciliação x mediação no CPC
Os irmãos Clara e Sérgio administraram juntos, por quinze anos, a padaria herdada dos pais. Após uma série de desentendi…
Audiência do art. 334 do CPC
Em ação de indenização pelo procedimento comum, a autora, Helena, declarou na petição inicial que não tinha interesse na…
Audiência do art. 334 do CPC
Em ação de cobrança com valor da causa de R$ 100.000,00, o réu, Fernando, foi regularmente citado para a audiência de co…
Audiência de conciliação ou mediação no CPC
Marina ajuizou ação de indenização, em processo eletrônico, contra Rodrigo e Tatiana, em litisconsórcio passivo, e manif…
Princípios da conciliação e da mediação (art. 166 do CPC)
Em ação de rescisão contratual, a sessão de conciliação no CEJUSC terminou sem acordo. Na fase de instrução, a ré arrolo…
Conciliadores e mediadores judiciais: impedimento e quarentena
Gustavo, advogado, atua como mediador judicial cadastrado em um tribunal. Ele conduziu a mediação entre a Construtora De…
Procedimento da mediação: prescrição
Beatriz pretende cobrar de Eduardo uma indenização cujo prazo prescricional está perto do fim. Antes de ajuizar a ação, …
Procedimento da mediação: cláusula de mediação
O contrato de prestação de serviços entre a Alfa Engenharia Ltda. e a Vértice Comércio Ltda. contém cláusula de mediação…
Procedimento da mediação: sessões privadas e confidencialidade
Durante uma mediação entre a locadora Imobiliária Norte e o locatário Joaquim, o mediador fez uma sessão privada (caucus…
Mediação envolvendo a Administração Pública
A empresa Horizonte Obras Ltda., contratada por um Estado para construir uma escola, alega ter direito a reequilíbrio ec…
Técnicas de mediação e conciliação
Em uma mediação familiar, Camila afirma, irritada: "O Henrique é um irresponsável, nunca busca as crianças no horário!".…
Escolas de mediação
Um mediador explica às partes que seu objetivo principal não é necessariamente obter um acordo. Ele quer que cada uma re…
Mediação familiar e ações de família no CPC
Larissa ajuizou ação de divórcio cumulada com guarda e alimentos contra Fábio. O juiz designou audiência de mediação e d…
Eficácia do acordo: títulos executivos
Antônio deve R$ 50.000,00 a Patrícia. Sem processo judicial, os dois celebram, por instrumento particular, uma transação…
Autocomposição no processo do trabalho
Após o fim do contrato de trabalho, a empresa Vale Verde Alimentos Ltda. e o ex-empregado Marcelo chegaram a um acordo s…
Papel e ética do advogado na autocomposição
Clarice, advogada recém-inscrita na OAB, foi procurada por um cliente que deseja processar imediatamente um vizinho por …
Arbitragem - constitucionalidade (SE 5.206)
Ao julgar agravo regimental na Sentença Estrangeira 5.206, o Supremo Tribunal Federal examinou a compatibilidade da Lei …
Arbitrabilidade subjetiva e objetiva
A advogada Helena Prado recebeu, na mesma semana, cinco consultas de clientes que queriam saber se o conflito de cada um…
Arbitragem com a Administração Pública
O Estado X celebrou contrato de concessão rodoviária com a Concessionária Via Sul S.A. O contrato tem cláusula compromis…
Convenção de arbitragem - cláusula vazia e execução específica
Alfa Ltda. e Beta Comércio S.A. firmaram contrato de distribuição com a seguinte cláusula: "Eventuais litígios decorrent…
Autonomia da cláusula e competência-competência
Gama S.A. e Zeta Ltda. celebraram contrato de fornecimento com cláusula compromissória cheia, que indica a câmara arbitr…
Cláusula compromissória em contrato de adesão
Segundo a Lei 9.307/1996, nos contratos de adesão que não configurem relação de consumo, a cláusula compromissória só te…
Arbitragem nas relações de consumo
Marina comprou um apartamento na planta da Construtora Horizonte Ltda., em contrato padronizado com cláusula que impõe a…
Arbitragem trabalhista - art. 507-A da CLT
Rafael foi contratado como diretor de tecnologia de uma indústria, com remuneração mensal equivalente a cinco vezes o li…
Efeito negativo da convenção - alegação em preliminar
Delta Engenharia Ltda. ajuizou ação de cobrança contra Ômega Construções S.A., embora o contrato entre elas tivesse cláu…
Árbitros - dever de revelação (disclosure)
Lúcia, especialista em direito imobiliário, foi indicada como árbitra em procedimento entre a Construtora Pilar Ltda. e …
Procedimento arbitral - instituição e interrupção da prescrição
Em 10 de março, Sigma Engenharia Ltda. protocolou na câmara indicada na cláusula compromissória o requerimento de instau…
Tutelas de urgência antes e depois da arbitragem
Kappa Logística Ltda. tem contrato com cláusula compromissória cheia firmado com Lótus Equipamentos S.A. Antes de instit…
Carta arbitral e segredo de justiça
Em arbitragem entre Mira Tecnologia Ltda. e Lambda Componentes S.A., com cláusula de confidencialidade expressa, o tribu…
Sentença arbitral - prazo e eficácia executiva
Ateliê Prisma Ltda. e Gráfica Rubi Ltda. firmaram compromisso arbitral sem fixar prazo para a sentença. O árbitro único …
Controle judicial da sentença arbitral - ação anulatória
A empresa Sol Nascente Ltda. foi notificada de sentença arbitral final desfavorável. Ela entende que o árbitro interpret…
Sentença arbitral estrangeira e Convenção de Nova York
Uma sentença arbitral foi proferida em Paris, em procedimento entre uma empresa francesa e uma empresa brasileira. Brasi…
Arbitragem societária e direito de recesso
A assembleia geral da Companhia Vértice S.A., sociedade anônima de capital fechado, aprovou com o quórum legal a inclusã…
Métodos híbridos - cláusula escalonada mediação-arbitragem
A Usina Serra Azul S.A. e a Transportes Ipê Ltda. têm contrato de longa duração com cláusula escalonada mediação-arbitra…
Dispute boards em contratos administrativos
A Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) prevê expressamente meios alternativos de prevenção e …
Comparativo e escolha do método adequado
Nébula Software Ltda. e Órion Indústria S.A. têm um contrato de licenciamento de sistema industrial de alto valor e gran…