Meios Consensuais de Resolução de ConflitosConciliação x mediação no CPCNível 2
Os irmãos Clara e Sérgio administraram juntos, por quinze anos, a padaria herdada dos pais. Após uma série de desentendimentos, deixaram de se falar, e Sérgio ajuizou ação de dissolução parcial da sociedade. O caso foi encaminhado à mediação judicial.
De acordo com o CPC/2015, a atuação esperada do mediador é
Apropor, logo na primeira sessão, a divisão das cotas que considerar mais justa, para abreviar o conflito.
Bemitir parecer técnico sobre o valor da padaria, que vinculará o juiz caso não haja acordo.
Cdecidir as questões controvertidas se os irmãos não chegarem a consenso dentro do prazo legal.
Dauxiliar os irmãos a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que, restabelecendo a comunicação, identifiquem por si próprios soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.✓ correta
Econduzir sessão única e encerrar o procedimento caso um dos irmãos se recuse a fazer concessões.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta e reproduz o papel do mediador descrito no art. 165, § 3º, do CPC: atuar preferencialmente nos casos com vínculo anterior entre as partes, ajudando-as a restabelecer a comunicação para que elas mesmas construam a solução. Propor a divisão das cotas aproxima a conduta da conciliação e afasta o protagonismo das partes, que é central na mediação. O mediador não tem poder decisório nem emite parecer vinculante. A mediação pode se desenvolver em várias sessões, e o mero desacordo inicial não obriga a encerrá-la.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.