Exercícios › Direito Processual Civil
Exercícios de Direito Processual Civil resolvidos
40 questões resolvidas e explicadas de Direito Processual Civil.
Normas fundamentais - vedação à decisão surpresa
Ana ajuizou ação de cobrança em face de Bruno, que apresentou contestação limitada a discutir o valor da dívida, sem ale…
Sentença e coisa julgada - questão prejudicial
Pedro ajuizou, perante vara cível competente, ação de cobrança de parcelas vencidas de contrato de prestação de serviços…
Competência - incompetência relativa e prorrogação
Maria, domiciliada em Recife, ajuizou em Recife ação de indenização por danos materiais, fundada em direito pessoal, em …
Competência - modificação por conexão
Rafael ajuizou, na 1ª Vara Cível da Comarca X, ação de rescisão de contrato de compra e venda em face de Tiago. Posterio…
Sentença - remessa necessária
Fernanda ajuizou ação de indenização em face do Estado Y. O juiz julgou procedente o pedido e condenou o Estado ao pagam…
Partes e procuradores - honorários sucumbenciais
Gustavo ajuizou ação de indenização em face de Helio Transportes Ltda., pedindo R$ 100.000,00. O pedido foi julgado parc…
Litisconsórcio necessário e unitário
Ivo, Jorge e Lúcia celebraram um único contrato de sociedade em conta de participação. Posteriormente, Ivo ajuizou ação …
Intervenção de terceiros - chamamento ao processo
Leandro emprestou dinheiro a Otávio, e Márcio figurou no contrato como fiador. Vencida a dívida, Leandro ajuizou ação de…
Intervenção de terceiros - desconsideração da personalidade jurídica
Priscila ajuizou ação de cobrança em face de Alfa Comércio Ltda. Após a contestação, ainda na fase de conhecimento, Pris…
Atos processuais - contagem e suspensão dos prazos
Silvia, advogada do réu em processo cível, foi intimada em 15 de dezembro da sentença que julgou procedente o pedido, in…
Atos processuais - prazo em dobro de litisconsortes
Tânia e Ulisses foram demandados em ação de indenização que tramita em autos eletrônicos. Cada um deles constituiu advog…
Atos processuais - negócio jurídico processual
Vera, consumidora, firmou com Linha Certa Telecomunicações S.A. contrato de adesão contendo cláusula pela qual, em event…
Comunicação dos atos - efeitos da citação
Xavier ajuizou ação de cobrança em face de Wagner. O juiz proferiu despacho ordenando a citação, e o autor tomou todas a…
Comunicação dos atos - citação eletrônica
Zeta Distribuidora Ltda., empresa privada de médio porte cadastrada nos sistemas de processo eletrônico, foi demandada e…
Tutela provisória - estabilização da tutela antecedente
Yara, diante da urgência contemporânea à propositura da ação, requereu em caráter antecedente tutela antecipada contra V…
Tutela provisória - tutela da evidência
Bianca entregou a Celso, por contrato escrito de depósito, um conjunto de equipamentos fotográficos. Findo o contrato, C…
Petição inicial - improcedência liminar do pedido
Caio ajuizou ação cujo pedido contraria frontalmente enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça. A causa dispen…
Resposta do réu - revelia e suas exceções
Fábio ajuizou ação de indenização em face de Gabriela e Heitor, atribuindo a ambos a prática do mesmo ato ilícito. Gabri…
Resposta do réu - reconvenção
Igor ajuizou ação de cobrança em face de Júlia. Na contestação, Júlia apresentou também reconvenção, pedindo a condenaçã…
Provas - distribuição dinâmica do ônus da prova
Lima Engenharia Ltda. ajuizou ação de indenização em face de Mota Serviços Ltda., alegando defeitos em obra executada pe…
Impugnação ao cumprimento de sentença
Carlos foi condenado, por sentença transitada em julgado, a pagar quantia certa a Beatriz. Intimado no cumprimento de se…
Cumprimento provisório de sentença
Paulo foi condenado em primeira instância a pagar R$ 80.000,00 a Renata e interpôs recurso desprovido de efeito suspensi…
Astreintes no cumprimento de obrigação de fazer
Em ação de obrigação de fazer movida por Fernanda contra a sociedade empresária Alfa Reformas Ltda., o juiz fixou multa …
Cumprimento de sentença de alimentos e prisão civil
Ana, menor representada por sua mãe, ajuizou cumprimento de sentença de alimentos contra seu pai, Roberto, pelo rito que…
Execução de título extrajudicial: citação e pagamento
Lúcio é credor de Márcio por instrumento particular de confissão de dívida assinado pelo devedor e por duas testemunhas.…
Penhora e impenhorabilidades
Em execução de título extrajudicial fundada em contrato de prestação de serviços, a exequente, Delta Serviços Ltda., req…
Embargos à execução
Bruno foi citado em execução de título extrajudicial movida por Cláudia. Ainda não houve penhora de bens, e Bruno preten…
Prescrição intercorrente
Em execução de título extrajudicial movida por Gustavo contra Helena, não foram localizados bens penhoráveis. O processo…
Ação monitória
Pedro emprestou dinheiro a Tânia e possui apenas mensagens escritas em que ela reconhece a dívida, sem assinatura de tes…
Ações possessórias
Marcos ajuizou interdito proibitório contra Sérgio, alegando justo receio de ser molestado na posse de seu sítio. No cur…
Embargos de terceiro
Lúcia adquiriu um apartamento de Otávio por compromisso de compra e venda quitado, mas não registrado no cartório de imó…
Juizados Especiais Cíveis
Rogério ajuizou ação no Juizado Especial Cível, sem advogado, pedindo indenização de valor equivalente a 15 salários mín…
Mandado de segurança
Joana impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário Municipal de Fazenda, 60 dias após tomar ciência do ato imp…
Teoria geral dos recursos: recurso adesivo
Em ação indenizatória, Ricardo pediu R$ 100.000,00 contra Hélio, e a sentença julgou o pedido parcialmente procedente, f…
Teoria geral dos recursos: preparo e deserção
Sandra, que não é beneficiária da gratuidade de justiça, interpôs apelação contra sentença que lhe foi desfavorável, mas…
Apelação e questões não agraváveis
Em ação de cobrança, o juiz indeferiu, por decisão interlocutória, o pedido de Paulo para ouvir testemunhas. Paulo não r…
Agravo de instrumento
Teresa ajuizou ação contra o plano de saúde Gama Saúde S.A. e requereu tutela provisória de urgência para obter a cobert…
Recurso especial e agravo em REsp
Contra acórdão do Tribunal de Justiça, Vítor interpôs recurso especial. O vice-presidente do tribunal negou seguimento a…
Reclamação e precedentes
O Tribunal de Justiça de determinado estado julgou incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e fixou tese ju…
Ação rescisória
Após o trânsito em julgado da sentença que condenou Eduardo a pagar indenização a Mônica, Eduardo descobriu que o juiz q…