Direito Processual CivilResposta do réu - reconvençãoNível 2
Igor ajuizou ação de cobrança em face de Júlia. Na contestação, Júlia apresentou também reconvenção, pedindo a condenação de Igor ao pagamento de indenização decorrente do mesmo contrato. Posteriormente, Igor desistiu da ação principal, e Júlia concordou com a desistência.
Sobre a reconvenção, assinale a afirmativa correta.
AA reconvenção será extinta automaticamente, pois é acessória à ação principal e segue a sua sorte.
BA desistência da ação principal não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.✓ correta
CA reconvenção não deveria sequer ter sido conhecida, pois precisa ser apresentada em peça autônoma, separada da contestação.
DA reconvenção só prosseguirá se Júlia ajuizar nova ação autônoma no prazo de 15 dias contados da desistência.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: o art. 343, § 2º, do CPC estabelece que a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção, que tem natureza de ação autônoma. A alternativa A contraria essa autonomia. A alternativa C erra porque, no CPC/2015, a reconvenção é proposta na própria contestação (art. 343, caput). A alternativa D cria exigência inexistente, já que a reconvenção simplesmente prossegue nos mesmos autos.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.