Exercícios de Direito das Coisas resolvidos

Considerando o regime dos direitos reais no Código Civil de 2002, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma …

Em março de 2025, Beatriz comprou de Carlos um apartamento em condomínio edilício, com escritura pública devidamente reg…

Rui trabalhou por seis anos como caseiro de um sítio pertencente a Sônia. Durante todo esse período, morou no imóvel, cu…

Há doze anos, a família de Cícero ocupa, sem autorização, um terreno pertencente ao Município, classificado como bem dom…

Lúcia emprestou gratuitamente seu automóvel a Marcos por 30 dias, por contrato de comodato. Encerrado o prazo, Lúcia not…

Paulo alugou sua casa a Renata por 30 meses. No décimo mês de contrato, interessado em vender o imóvel, Paulo trocou as …

Durante seis anos, Otávio exerceu posse contínua, mansa e pacífica sobre um terreno urbano, sem título. Em 2020, por esc…

Gustavo possuía de boa-fé um sítio com pomar, acreditando tê-lo herdado validamente. Em 2024, colheu e vendeu toda a saf…

Tiago ingressou em terreno alheio sabendo que não lhe pertencia. Durante a ocupação, consertou o telhado da casa, que am…

Ao voltar para casa no fim da tarde, Diego percebeu que, naquela manhã, o vizinho havia derrubado parte da cerca e ocupa…

Fernanda ajuizou interdito proibitório porque o vizinho, Álvaro, ameaçava invadir sua chácara. Antes da decisão liminar,…

Alice exercia posse sobre um terreno havia quatro anos quando Bruno, proprietário registral, retomou a área à força. Ali…

Em janeiro de 2024, cerca de 200 famílias ocuparam uma área rural da empresa Agro Campo Sul Ltda. Em junho de 2025, a em…

Em 2025, a Construtora Vale Alto Ltda. ajuizou ação reivindicatória de uma área urbana de 40 hectares, ocupada desde 201…

Alberto doou um imóvel a Camila com cláusula de reversão, registrada na matrícula, prevendo que o bem voltaria a seu pat…

Segundo o Código Civil, a respeito da aquisição da propriedade imóvel pelo registro do título, assinale a alternativa co…

Desde março de 2019, Joana ocupa um lote urbano de 200 m², onde construiu casa em que mora com os filhos. Ela não tem tí…

Roberto e Elisa viviam em união estável e eram coproprietários, em partes iguais, de um apartamento urbano de 90 m². Em …

A Imobiliária Horizonte Ltda., proprietária registral de um lote urbano particular de 600 m², ajuizou ação reivindicatór…

Por erro na demarcação do loteamento, Mauro acreditou, de boa-fé, que um lote era seu e nele construiu uma casa avaliada…

Sérgio encontrou, em um banco de praça, um notebook avaliado em R$ 6.000,00, com etiqueta contendo o nome e o telefone d…

Rui mora em um bairro estritamente residencial. Em janeiro de 2026, seu vizinho Gilberto passou a utilizar a garagem da …

Lúcia adquiriu, em 2025, um terreno rural que, por sua configuração natural, não tem nenhum acesso a via pública, nascen…

Marcos concluiu a construção de sua casa, em zona urbana, em março de 2024. Uma das janelas, voltada diretamente para o …

Ana, Bruno e Carla são condôminos, em partes iguais, de uma pequena sala comercial, coisa indivisível. Em fevereiro de 2…

Fábio é proprietário de apartamento no Condomínio Residencial Primavera. Há meses promove festas com som altíssimo, amea…

Paula é proprietária de um apartamento e de uma vaga de garagem autônoma, com matrícula própria, em um condomínio edilíc…

Um empreendimento turístico foi instituído sob o regime de multipropriedade (time-sharing). Cristina é titular de uma fr…

Joana, proprietária de um terreno urbano, concedeu a Pedro, por escritura pública registrada no Registro de Imóveis, dir…

O sítio de Rafael tem acesso direto e adequado à rodovia municipal por uma estrada própria de 3 km, em boas condições. A…

Há seis anos, Teresa atravessa o imóvel rural de Vítor para chegar à sua lavoura, por um caminho que ela mesma cascalhou…

Iara recebeu, por doação de seu pai, o usufruto vitalício de uma casa, registrado no Registro de Imóveis; a nua-propried…

Olga era casada com Henrique sob o regime da separação convencional de bens. O casal residia em apartamento de proprieda…

Caio firmou com Débora, em 2020, compromisso de compra e venda de um apartamento, irretratável e sem cláusula de arrepen…

Elisa celebrou, em 2022, compromisso de compra e venda de uma casa com Nelson, quitou o preço e passou a morar no imóvel…

Neide é proprietária de uma casa térrea em área urbana regularizada. Ela cedeu a Otávio, por escritura pública registrad…

Sílvio emprestou R$ 200.000,00 a Valéria, que deu em hipoteca, como garantia, um imóvel avaliado em R$ 350.000,00. O con…

Em um contrato de financiamento, Raul deu em hipoteca ao credor sua casa de praia. O credor pretende incluir cláusulas p…

A Construtora Horizonte obteve financiamento do Banco Aurora para erguer um edifício residencial e deu em hipoteca o ter…

Marta comprou um apartamento por R$ 400.000,00, financiando parte do preço com o Banco Serra, e alienou fiduciariamente …