Direito das CoisasClassificação da posse: justa e injusta (precariedade)Nível 1
Lúcia emprestou gratuitamente seu automóvel a Marcos por 30 dias, por contrato de comodato. Encerrado o prazo, Lúcia notificou Marcos para devolver o veículo, mas ele se recusou e continuou a usá-lo como se fosse seu.
Segundo a classificação da posse no Código Civil, a partir da recusa a posse de Marcos passou a ser
Aviolenta, pois a recusa em devolver equivale ao emprego de força física contra a comodante.
Bclandestina, porque Marcos passou a exercer a posse às ocultas, sem o conhecimento de Lúcia.
Cjusta, já que Marcos recebeu o bem por contrato válido e apenas continua a exercer a posse.
Dde boa-fé, porque o comodato é justo título que ampara a permanência do veículo com ele.
Eprecária, pois decorre do abuso de confiança de quem se recusa a restituir o bem que deveria devolver.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: o Código Civil considera justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária (art. 1.200), e a precariedade é o vício de quem recebe a coisa com obrigação de restituí-la e se recusa a fazê-lo, abusando da confiança. A alternativa A está errada porque a violência pressupõe força ou grave ameaça na aquisição da posse. A alternativa B descreve a clandestinidade, que é a posse obtida às ocultas, o que não ocorreu, pois Lúcia sabia onde estava o carro. A alternativa C ignora que o término do contrato e a recusa tornaram a posse injusta.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.