Direito das CoisasAquisição e perda da propriedade móvel: descobertaNível 2
Sérgio encontrou, em um banco de praça, um notebook avaliado em R$ 6.000,00, com etiqueta contendo o nome e o telefone da dona, Patrícia. Ele guardou o aparelho e gastou R$ 100,00 com transporte para devolvê-lo. Patrícia não manifestou intenção de abandonar o bem.
Segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.
ASérgio adquire a propriedade do notebook por ocupação, pois coisa perdida equipara-se a coisa sem dono.
BSérgio deve restituir o bem e tem direito a recompensa não inferior a 5% do valor, além das despesas de conservação e transporte.✓ correta
CSérgio deve restituir o bem, sem direito a recompensa, pois a devolução de coisa alheia é mero dever legal.
DSérgio pode reter o notebook até receber recompensa equivalente à metade do valor, como no achado do tesouro.
ESérgio deve entregar o bem à autoridade e, não reclamado em três anos, adquire-o por usucapião de móveis.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: na descoberta, quem acha coisa alheia perdida deve restituí-la ao dono (art. 1.233 do Código Civil) e tem direito a recompensa não inferior a 5% do valor e à indenização das despesas com conservação e transporte, se o dono não preferir abandoná-la (art. 1.234). A alternativa A confunde coisa perdida, que tem dono, com coisa sem dono, objeto de ocupação. A alternativa D mistura a descoberta com o achado do tesouro, instituto distinto. A alternativa E está errada porque o descobridor não tem posse com ânimo de dono apta à usucapião enquanto sabe quem é a dona.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.