Direito das CoisasEfeitos da posse: percepção de frutosNível 2
Gustavo possuía de boa-fé um sítio com pomar, acreditando tê-lo herdado validamente. Em 2024, colheu e vendeu toda a safra de laranjas. Em março de 2025, foi citado em ação reivindicatória proposta pelo verdadeiro proprietário, que acabou vencedora. Na data da citação, havia mangas ainda pendentes nas árvores.
Segundo o Código Civil, quanto aos frutos, Gustavo
Adeve restituir todos os frutos colhidos desde o início da posse, pois a sentença reconheceu o domínio do autor.
Bpode conservar os frutos percebidos enquanto durou a boa-fé, mas deve restituir os pendentes quando ela cessou, deduzidas as despesas.✓ correta
Cpode conservar todos os frutos, inclusive os pendentes, porque a boa-fé inicial se projeta por toda a duração da posse.
Ddeve restituir os frutos percebidos, mas tem direito de ser indenizado pelo valor de mercado de cada colheita feita.
Eresponde pelos frutos percebidos e pelos que, por culpa sua, deixou de perceber desde o início da posse.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: o art. 1.214 do Código Civil garante ao possuidor de boa-fé, enquanto ela durar, os frutos percebidos, e seu parágrafo único determina a restituição dos frutos pendentes ao tempo em que cessar a boa-fé, deduzidas as despesas de produção e custeio. Assim, Gustavo fica com as laranjas de 2024 e deve devolver as mangas pendentes. A alternativa E descreve o regime do possuidor de má-fé (art. 1.216). A alternativa C ignora que a boa-fé pode cessar e que os frutos pendentes nesse momento devem ser restituídos.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.