Direito das CoisasPropriedade resolúvelNível 2
Alberto doou um imóvel a Camila com cláusula de reversão, registrada na matrícula, prevendo que o bem voltaria a seu patrimônio se ele sobrevivesse à donatária. Anos depois, Camila instituiu usufruto sobre o imóvel em favor de Diego, também registrado. Camila faleceu antes de Alberto.
Segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.
AO usufruto permanece válido até a morte de Diego, pois foi constituído quando Camila era proprietária plena.
BAlberto pode apenas cobrar perdas e danos dos herdeiros de Camila, sem afetar o usufruto de Diego.
CO imóvel integra a herança de Camila, e a cláusula de reversão vale apenas como obrigação pessoal.
DResolvida a propriedade de Camila, resolve-se também o usufruto, e Alberto pode reivindicar o imóvel de quem o possua.✓ correta
EO usufruto se converte em direito real de habitação em favor de Diego, preservando-se sua moradia.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: a propriedade de Camila era resolúvel, e o art. 1.359 do Código Civil determina que, resolvida a propriedade pelo implemento da condição, resolvem-se os direitos reais concedidos na sua pendência, podendo o beneficiário da resolução reivindicar a coisa de quem a possua ou detenha. A cláusula de reversão é admitida pelo art. 547 do Código Civil e, por constar do título registrado, é oponível a terceiros. A alternativa A ignora que Camila nunca teve propriedade plena e definitiva. A alternativa C nega a eficácia real da cláusula registrada.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.