Direito das CoisasPosse x detenção: fâmulo da posseNível 1
Rui trabalhou por seis anos como caseiro de um sítio pertencente a Sônia. Durante todo esse período, morou no imóvel, cuidou da criação e seguiu as instruções que a proprietária lhe dava semanalmente. Após ser dispensado, Rui ajuizou ação de usucapião, pretendendo computar como posse os seis anos em que trabalhou no sítio.
Segundo o Código Civil, durante os seis anos de trabalho, Rui era
Apossuidor direto, já que exercia poder de fato sobre o imóvel, podendo valer-se das possessórias contra Sônia.
Bpossuidor de boa-fé, com direito a computar os seis anos de permanência para a usucapião ordinária.
Ccompossuidor, ao lado de Sônia, porque ambos exerciam simultaneamente atos de posse sobre o mesmo bem.
Ddetentor (fâmulo da posse), pois conservava a posse em nome de Sônia, sem proteção possessória contra ela nem posse apta à usucapião.✓ correta
Epossuidor precário, cuja posse se convalidou e se tornou justa após cinco anos de permanência no imóvel.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: o Código Civil considera detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de suas ordens ou instruções, que é exatamente a situação do caseiro durante o vínculo. O detentor não é possuidor, de modo que não tem proteção possessória contra o titular da posse, e o período de detenção não serve para a usucapião. A alternativa A confunde detenção com posse direta, que pressupõe uma relação jurídica como locação ou comodato, e não subordinação. A alternativa E está errada porque o simples decurso do tempo não convalida vício da posse nem transforma detenção em posse.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.