Exercícios › Direito Coletivo e Relações Especiais do Trabalho
Exercícios de Direito Coletivo e Relações Especiais do Trabalho resolvidos
40 questões resolvidas e explicadas de Direito Coletivo e Relações Especiais do Trabalho.
Direito Coletivo do Trabalho - unicidade sindical
Um grupo de trabalhadores do comércio varejista de Uberaba (MG) decidiu fundar um novo sindicato para representar os com…
Direito Coletivo do Trabalho - registro sindical e autonomia
Trabalhadores das indústrias de cerâmica de Criciúma (SC), categoria ainda sem representação sindical no município, real…
Direito Coletivo do Trabalho - liberdade sindical e convenções da OIT
Sobre a relação entre o sistema sindical brasileiro e as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relat…
Direito Coletivo do Trabalho - enquadramento sindical
Paula foi contratada como auxiliar administrativa pela Metalúrgica Serra Azul Ltda., empresa cuja atividade preponderant…
Direito Coletivo do Trabalho - categoria profissional diferenciada
Ronaldo é motorista de caminhão empregado da Laticínios Vale Verde S.A., indústria de alimentos de Chapecó (SC). O Sindi…
Direito Coletivo do Trabalho - contribuição sindical facultativa
Em março, a Transportadora Rio Claro Ltda., de Campinas (SP), descontou um dia de salário de todos os seus empregados a …
Direito Coletivo do Trabalho - contribuição assistencial
A convenção coletiva firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria de Natal (RN) e o sindicato patronal corre…
Direito Coletivo do Trabalho - estabilidade do dirigente sindical
Cecília, empregada da Indústria Química Beira-Rio Ltda., em Camaçari (BA), foi eleita suplente da diretoria do sindicato…
Direito Coletivo do Trabalho - inquérito para apuração de falta grave
Durante o mandato de dirigente sindical, Fernando, empregado da Rede de Farmácias Bem-Estar Ltda., em Goiânia (GO), foi …
Direito Coletivo do Trabalho - estabilidade sindical e extinção da atividade
Sílvia é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Franca (SP), cuja base territorial abran…
Direito Coletivo do Trabalho - comissão de representantes dos empregados
A Construtora Horizonte Ltda., com 450 empregados em Manaus (AM), tem comissão de representantes dos empregados eleita n…
Direito Coletivo do Trabalho - prevalência do ACT sobre a CCT
A convenção coletiva firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing de Curitiba (PR) e o sindicato patrona…
Direito Coletivo do Trabalho - limites do negociado (art. 611-B)
O Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados de Belém (PA) e o sindicato patronal estão negociando nova convenção cole…
Direito Coletivo do Trabalho - Tema 1046 e contrapartidas
O acordo coletivo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de Recife (PE) e a Nuvem Sul S…
Direito Coletivo do Trabalho - redução salarial negociada
Diante de crise financeira, a Fábrica de Móveis Lenho Forte Ltda., de Bento Gonçalves (RS), negociou com o sindicato pro…
Direito Coletivo do Trabalho - vedação da ultratividade
A convenção coletiva dos trabalhadores em transporte escolar de Fortaleza (CE), com vigência de dois anos, previa auxíli…
Direito Coletivo do Trabalho - lockout
Durante a negociação da data-base, os empregados da Têxtil Fio de Ouro Ltda., de Blumenau (SC), apresentaram pauta de re…
Direito Coletivo do Trabalho - dissídio coletivo econômico e comum acordo
Após meses de negociação frustrada, o Sindicato dos Trabalhadores em Mineração de Itabira (MG) ajuizou, sozinho, dissídi…
Direito Coletivo do Trabalho - greve em atividade essencial
Os técnicos de enfermagem do Hospital Santa Clara, entidade privada de Teresina (PI), aprovaram greve em assembleia após…
Direito Coletivo do Trabalho - piquetes e ação possessória na greve
Durante greve regularmente deflagrada pelos empregados da Fábrica de Embalagens Cartonar Ltda., em Joinville (SC), integ…
Direito Coletivo do Trabalho - greve no serviço público
No Estado do Tocantins, os professores da rede estadual, servidores estatutários, e os policiais civis decidiram paralis…
Empregado doméstico: conceito e diarista
Marlene presta serviços de limpeza na residência da família Albuquerque, em Recife, há três anos, sempre às terças e sex…
Empregado doméstico: jornada 12x36 e intervalo
Paulo e Regina, residentes em Curitiba, pretendem contratar uma cuidadora para o pai idoso. Querem adotar o regime de 12…
Empregado doméstico: FGTS e indenização compensatória
Joana trabalhou por quatro anos como empregada doméstica em Belo Horizonte e pediu demissão para assumir emprego em uma …
Trabalho avulso e portuário
Cláudio é trabalhador portuário avulso em um porto do litoral de Santa Catarina. Ele é escalado pelo órgão gestor de mão…
Empregado rural: trabalho noturno
Sebastião é empregado de uma fazenda de criação de gado de corte no Mato Grosso do Sul e trabalha na atividade pecuária …
Empregado rural: descontos de moradia e alimentação
Antônio é empregado de uma propriedade produtora de café no sul de Minas Gerais. Ele mora em casa cedida pelo empregador…
Trabalho temporário: vedação de substituição de grevistas
Os empregados da Metalúrgica Vale do Aço Ltda., em Minas Gerais, deflagraram greve observando todos os requisitos legais…
Trabalho temporário: responsabilidade da tomadora
Lúcia foi contratada pela Ágil Recursos Humanos Ltda., empresa de trabalho temporário, e prestou serviços por 150 dias à…
Terceirização: atividade-fim e quarentena
A Indústria Têxtil Serra Azul S.A., em Santa Catarina, dispensou sem justa causa Rodrigo, operador de tear, há 10 meses.…
Terceirização na Administração Pública
Carla trabalhou como vigilante da Segura Vigilância Ltda., contratada mediante licitação por um município do interior de…
Contrato de trabalho intermitente
Tatiana tem contrato de trabalho intermitente com o Buffet Sabores do Cerrado Ltda., em Brasília. Numa segunda-feira, fo…
Teletrabalho por produção ou tarefa
Fernanda, revisora de textos da Editora Horizonte Ltda., em Salvador, trabalha em regime de teletrabalho. Seu contrato e…
Empregado hipersuficiente: limites da livre estipulação
Helena, engenheira com diploma de nível superior, foi contratada pela Construtora Alicerce S.A., em São Paulo, com salár…
Cláusula compromissória de arbitragem
Gustavo, gerente comercial sem curso superior, recebe da Distribuidora Litoral Ltda., em Fortaleza, remuneração equivale…
Contrato de aprendizagem: cota e FGTS
A Panificadora Trigo Bom Ltda., empresa de médio porte em Manaus que não é microempresa nem empresa de pequeno porte, te…
Lactante em atividade insalubre (ADI 5938)
Patrícia, técnica de laboratório de um hospital privado em Campinas, trabalha em ambiente insalubre em grau mínimo. Ela …
Bancário: jornada e cargo de confiança
Rogério é coordenador de agência do Banco Pioneiro do Oeste S.A., em Campo Grande. Ficou comprovado que exerce efetivame…
Motorista profissional (ADI 5322)
A Transportadora Estrada Real Ltda., em Goiânia, editou norma interna prevendo que: (1) o tempo de espera de seus motori…
Atleta profissional: cláusulas indenizatória e compensatória
O atacante Caio tem contrato especial de trabalho esportivo com o Esporte Clube Vale Verde, em vigor até dezembro de 202…