Exercícios › Direito do Trabalho
Exercícios de Direito do Trabalho resolvidos
40 questões resolvidas e explicadas de Direito do Trabalho.
Requisitos da relação de emprego e autônomo
Carlos foi contratado pela sociedade empresária Alfa Logística Ltda. como "prestador autônomo" para conferir cargas no d…
Grupo econômico
As sociedades empresárias Beta Comércio Ltda. e Gama Transportes Ltda. têm os mesmos dois sócios, mas atuam em ramos dis…
Responsabilidade do sócio retirante
Lúcio foi sócio da sociedade empresária Delta Engenharia Ltda. até março de 2025, quando se retirou da sociedade, com a …
Terceirização
A sociedade empresária Épsilon Alimentos S.A. pretende terceirizar a linha de produção de biscoitos, sua atividade princ…
Trabalho temporário
A sociedade empresária Eta Brinquedos Ltda., para atender a demanda complementar de serviços no fim do ano, contratou, p…
Empregado doméstico
Joana trabalha como cozinheira na residência da família de Marcos, três vezes por semana, recebendo salário mensal, cump…
Doméstico: FGTS e indenização de 3,2%
Teresa é empregada doméstica de Hélio há quatro anos. Durante todo o contrato, Hélio recolheu mensalmente o FGTS e a imp…
Contrato de experiência: prorrogação
Lucas foi admitido pela sociedade empresária Teta Informática Ltda. mediante contrato de experiência de 30 dias. Findo e…
Sucessividade de contratos por prazo determinado
Fernanda foi contratada pela sociedade empresária Iota Construções Ltda. por prazo determinado de 1 ano, como auxiliar a…
Reversão ao cargo efetivo e gratificação
Mariana exerceu, de março de 2014 a março de 2026, a função de gerente de agência na sociedade empresária Kapa Crédito S…
Transferência e adicional de 25%
Tiago, gerente com cargo de confiança na sociedade empresária Lambda Varejo Ltda., em Curitiba, foi transferido para a f…
Banco de horas
A sociedade empresária Mi Têxtil Ltda. e sua empregada Vera celebraram, por escrito, acordo individual de banco de horas…
Fim das horas in itinere
Fábio trabalha em uma usina da sociedade empresária Nu Energia S.A., situada em local de difícil acesso e não servido po…
Teletrabalho e controle de jornada
Bruna é empregada da sociedade empresária Xi Tecnologia Ltda. em regime de teletrabalho. Seu contrato prevê prestação de…
Intervalo intrajornada
Gustavo foi admitido em 2020 pela sociedade empresária Ômicron Metalúrgica Ltda. e cumpre jornada de 8 horas diárias, ma…
Trabalho noturno
Rogério, empregado urbano da sociedade empresária Pi Segurança Ltda., trabalha das 22h às 5h. De acordo com a CLT, assin…
Remuneração: prêmios, gorjetas e utilidades
A sociedade empresária Rô Cosméticos Ltda. paga à empregada Lívia salário fixo e, além disso, fornece plano de saúde e p…
Equiparação salarial
Ana e Beatriz exercem a mesma função, com igual produtividade e perfeição técnica, no mesmo estabelecimento da sociedade…
Adicionais de insalubridade e periculosidade
Henrique, empregado da sociedade empresária Tau Química Ltda., trabalha exposto a inflamáveis em condições de risco acen…
Contribuição sindical e unicidade
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Cidade Alta enviou à sociedade empresária Upsilon Calçados Ltda. ofício exigin…
Negociado sobre o legislado (arts. 611-A e 611-B)
Convenção coletiva firmada entre o sindicato dos empregados e o sindicato patronal do setor de serviços previu: (i) a re…
Ultratividade e prazo das normas coletivas
Acordo coletivo celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Vale Verde e a sociedade empresária Fi Autopeças S.A. te…
Greve em serviço essencial
Os empregados da sociedade empresária Psi Transportes Urbanos Ltda., que explora o serviço de transporte coletivo, decid…
Suspensão e interrupção: acidente de trabalho e FGTS
Joana, empregada da sociedade empresária Beta Metalúrgica S.A., sofreu acidente de trabalho e ficou afastada por 8 meses…
Férias: proporção conforme faltas
Pedro, empregado da sociedade empresária Gama Logística Ltda., completou seu período aquisitivo de férias tendo faltado …
Férias: fracionamento
Ana, 52 anos, empregada da sociedade empresária Delta Têxtil Ltda., concordou com o pedido do empregador para fracionar …
Férias: período concessivo e pagamento em dobro
Roberto, empregado da sociedade empresária Épsilon Serviços Ltda., completou seu período aquisitivo de férias em 10/03/2…
Estabilidade da gestante
Beatriz, empregada da sociedade empresária Eta Comunicação Ltda., foi dispensada sem justa causa em 01/08, com aviso pré…
Proteção ao trabalho da mulher: amamentação
Mariana, empregada da sociedade empresária Teta Farmacêutica S.A., retornou da licença-maternidade e pretende continuar …
Licença-maternidade na adoção
Fernanda e Paulo, casados, são empregados da sociedade empresária Iota Engenharia Ltda. O casal obteve a guarda judicial…
Estabilidade do dirigente sindical
Rogério, empregado da sociedade empresária Kapa Transportes Ltda., recebeu em 01/06 a comunicação de sua dispensa sem ju…
Estabilidade do membro da CIPA
Na sociedade empresária Lambda Química Ltda., Lívia foi eleita pelos empregados como suplente na CIPA, e Marcos foi desi…
Garantia de emprego do acidentado
Sérgio, empregado da sociedade empresária Mi Construções Ltda., sofreu acidente de trabalho e ficou afastado por 10 dias…
Aviso prévio proporcional
Teresa trabalhou por 5 anos e 4 meses para a sociedade empresária Xi Distribuidora Ltda. e foi dispensada sem justa caus…
Projeção do aviso prévio e prescrição
Gustavo foi dispensado sem justa causa pela sociedade empresária Pi Metalúrgica Ltda. e recebeu aviso prévio indenizado …
Justa causa: perda da habilitação profissional
Ricardo, motorista de caminhão empregado da sociedade empresária Rô Transportes Ltda., teve sua Carteira Nacional de Hab…
Rescisão indireta
Cláudia, empregada da sociedade empresária Sigma Varejo Ltda., não recebe seus salários na data correta há quatro meses …
Extinção do contrato por acordo (art. 484-A)
Diego, empregado da sociedade empresária Tau Consultoria Ltda. há 3 anos, e sua empregadora decidiram, de comum acordo, …
FGTS: prescrição
Nelson trabalhou para a sociedade empresária Fi Serviços Ltda. de 2015 até 01/02/2024, quando foi dispensado sem justa c…
Dano extrapatrimonial
Vânia, empregada da sociedade empresária Psi Atendimento Ltda., foi submetida por seu superior hierárquico, durante mese…