Direito do TrabalhoEmpregado domésticoNível 1
Joana trabalha como cozinheira na residência da família de Marcos, três vezes por semana, recebendo salário mensal, cumprindo as ordens do casal e sem se fazer substituir. A família não exerce atividade lucrativa com o trabalho de Joana.
De acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, assinale a afirmativa correta.
AJoana é diarista sem vínculo empregatício, pois o vínculo doméstico exige trabalho em todos os dias úteis da semana.
BJoana é empregada doméstica, pois presta serviços contínuos, subordinados, onerosos e pessoais à família, no âmbito residencial, por mais de dois dias por semana.✓ correta
CJoana só seria empregada doméstica se trabalhasse ao menos cinco dias por semana.
DJoana é empregada urbana regida integralmente pela CLT, pois a LC 150/2015 só se aplica a quem reside no local de trabalho.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: o art. 1º da LC 150/2015 define como empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial, por mais de 2 dias por semana. Trabalhando 3 dias, Joana preenche o requisito. As alternativas A e C exigem frequência maior do que a prevista em lei. A alternativa D erra porque a LC 150/2015 não exige que o empregado resida no local de trabalho.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.