Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidadeNível 1
Henrique, empregado da sociedade empresária Tau Química Ltda., trabalha exposto a inflamáveis em condições de risco acentuado e também a agente insalubre em grau médio, ambos constatados em perícia.
De acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
AHenrique tem direito a receber cumulativamente o adicional de periculosidade de 30% e o adicional de insalubridade de 20%.
BHenrique tem direito apenas ao adicional de insalubridade de 40%, por estar exposto a dois agentes nocivos.
CHenrique tem direito ao adicional de periculosidade de 30% calculado sobre a remuneração total, incluindo gratificações e prêmios.
DHenrique deverá optar entre o adicional de periculosidade, de 30% sobre o salário sem acréscimos, e o de insalubridade, sendo vedada a cumulação.✓ correta
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: o art. 193 da CLT fixa a periculosidade em 30% sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações, prêmios ou participação nos lucros, e permite ao empregado optar pelo adicional de insalubridade que lhe seja devido, o que impede a cumulação, conforme entendimento firmado pelo TST. A alternativa A admite a cumulação vedada. A alternativa B erra porque o grau de insalubridade decorre do agente (médio, 20%), e não da soma de riscos. A alternativa C erra a base de cálculo da periculosidade.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.