Direito do TrabalhoFérias: proporção conforme faltasNível 2
Pedro, empregado da sociedade empresária Gama Logística Ltda., completou seu período aquisitivo de férias tendo faltado injustificadamente ao serviço 10 vezes ao longo desses 12 meses. A sociedade empresária pretende calcular corretamente a duração das férias dele.
De acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
APedro terá direito a 24 dias corridos de férias.✓ correta
BPedro terá direito a 30 dias corridos de férias, pois faltas injustificadas não interferem na duração das férias.
CPedro terá direito a 18 dias corridos de férias.
DPedro terá direito a 20 dias corridos de férias, pois as 10 faltas devem ser descontadas dos 30 dias.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: pelo art. 130 da CLT, o empregado que tiver de 6 a 14 faltas injustificadas no período aquisitivo terá direito a 24 dias corridos de férias. A alternativa B erra porque só quem tem até 5 faltas mantém os 30 dias. A alternativa C corresponde à faixa de 15 a 23 faltas. A alternativa D erra porque o art. 130, §1º, da CLT veda descontar as faltas do período de férias, valendo apenas a tabela de proporção.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.