Exercícios › Direito das Sucessões
Exercícios de Direito das Sucessões resolvidos
40 questões resolvidas e explicadas de Direito das Sucessões.
Direito das Sucessões - Abertura da sucessão e princípio da saisine
Joaquim, viúvo, faleceu em 10 de março de 2025 e deixou dois filhos maiores, Paulo e Regina, e um apartamento. Os filhos…
Direito das Sucessões - Responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas (intra vires)
Lourenço faleceu deixando bens que somam R$ 200.000,00 e dívidas que totalizam R$ 300.000,00. Seus dois filhos, únicos h…
Direito das Sucessões - Comoriência
Carlos e Helena, casados pelo regime da separação convencional de bens e sem filhos, morreram no mesmo acidente de carro…
Direito das Sucessões - Renúncia abdicativa e translativa
Augusto, viúvo, faleceu deixando três filhos: Ana, Bruno e Carla. No inventário, Ana declarou, por escritura pública, qu…
Direito das Sucessões - Renúncia em prejuízo de credores
Gustavo deve R$ 150.000,00 a um banco e não tem bens penhoráveis. Com a morte de sua mãe, ele receberia uma quota avalia…
Direito das Sucessões - Cessão de direitos hereditários e direito de preferência
Os irmãos Davi, Elisa e Fausto são os únicos herdeiros do pai, e o inventário ainda não terminou. Davi cedeu toda a sua …
Direito das Sucessões - Ação de exclusão por indignidade
Daniel foi denunciado por matar dolosamente o pai, Henrique, que era viúvo. O processo penal ainda não terminou. Além de…
Direito das Sucessões - Herança jacente e vacante
Sobre a herança jacente e a herança vacante, assinale a afirmativa correta segundo o Código Civil.
Direito das Sucessões - Ordem da vocação hereditária e sucessão dos ascendentes
Rafael, solteiro, sem filhos e sem companheira, faleceu sem testamento e deixou patrimônio de R$ 600.000,00. O pai dele …
Direito das Sucessões - Concorrência do cônjuge com descendentes (comunhão universal)
Rui era casado com Sônia pelo regime da comunhão universal de bens. Ele faleceu sem testamento e deixou três filhos do c…
Direito das Sucessões - Concorrência do cônjuge com descendentes (comunhão parcial com bens particulares)
Marcos era casado com Lia pelo regime da comunhão parcial de bens. Ele faleceu sem testamento e deixou dois filhos do ca…
Direito das Sucessões - Reserva da quarta parte do cônjuge
Pedro era casado com Quitéria pelo regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, o casal não adquiriu bem alg…
Direito das Sucessões - Concorrência do cônjuge com ascendentes
Sérgio, casado com Tereza pelo regime da separação convencional de bens, faleceu sem descendentes e sem testamento. O ca…
Direito das Sucessões - Direito real de habitação
Quanto ao direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, assinale a afirmativa correta segundo o Código Civil.
Direito das Sucessões - Sucessão do companheiro (Tema 809 do STF)
Valter vivia em união estável com Xênia havia 12 anos, sem contrato escrito. Ele faleceu sem testamento e sem descendent…
Direito das Sucessões - Herdeiros necessários e cálculo da legítima
Wagner, viúvo, faleceu deixando dois filhos, Xavier e Yara, e um testamento que deixa toda a parte disponível a uma amig…
Direito das Sucessões - Direito de representação e renúncia
Vítor, viúvo, faleceu sem testamento e deixou patrimônio de R$ 1.200.000,00. Ele tinha três filhos: Artur, Bruna e Caio.…
Direito das Sucessões - Sucessão dos colaterais
Bento, solteiro, sem descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheira, faleceu sem testamento e deixou R$ 500.000,00. E…
Testamento - capacidade para testar
Renato, aos 16 anos e sem assistência dos pais, lavrou testamento público em 2019, deixando a parte disponível ao primo …
Testamentos ordinários - testemunhas
Segundo o Código Civil, o número mínimo de testemunhas exigido no testamento público, na entrega e aprovação do testamen…
Testamentos ordinários - quem pode usar cada forma
Joaquim tem 70 anos, é plenamente capaz e cego desde a juventude. Ele quer fazer testamento para deixar a parte disponív…
Codicilo - objeto e forma
Mediante codicilo, isto é, escrito particular datado e assinado, a pessoa capaz de testar pode
Testamentos especiais - marítimo e caducidade
Durante viagem a bordo de navio brasileiro, Cláudio, temendo não resistir a uma doença, fez testamento marítimo perante …
Disposições testamentárias - disposição a termo
Em testamento, Olga instituiu a afilhada Lúcia herdeira de um quarto da herança, com a seguinte cláusula: 'Lúcia só pass…
Legados - legado de coisa certa, frutos e posse
Mário faleceu em janeiro de 2025 e deixou testamento válido. Nele, legou ao afilhado Marcos um apartamento determinado, …
Direito de acrescer entre herdeiros testamentários
Haroldo era viúvo e tinha dois filhos. Morreu em 2025 e deixou patrimônio líquido de R$ 1.200.000. No testamento, escrev…
Substituições - fideicomisso e conversão em usufruto
Em testamento, Gilberto deixou sua fazenda, que cabia na parte disponível, ao irmão Paulo, como fiduciário. Determinou q…
Deserdação - requisitos, prova e prazo
Em 2022, Bruno agrediu fisicamente o pai, Sérgio, causando-lhe lesões. Meses depois, Sérgio lavrou testamento público em…
Redução das disposições testamentárias - meação e ordem de redução
Antônio era casado com Helena pelo regime da comunhão universal de bens e tinha dois filhos, Igor e Júlia. Todo o patrim…
Rompimento do testamento - superveniência de descendente
Carlos era solteiro, não tinha ascendentes vivos e não sabia ter descendentes. Em 2020, fez testamento deixando todo o s…
Testamenteiro - vintena
Rogério faleceu deixando dois filhos e herança líquida de R$ 2.000.000. No testamento, nomeou testamenteiro o amigo Nels…
Inventário judicial - prazos de abertura e encerramento
De acordo com o Código de Processo Civil, o processo de inventário e partilha deve ser instaurado e concluído nos seguin…
Inventário judicial - inventariante (ordem do art. 617 do CPC)
Jorge faleceu em 2025. Era casado com Laura, mas estava separado de fato dela havia três anos. Deixou dois filhos maiore…
Inventário extrajudicial - requisitos e efeitos
Sobre o inventário extrajudicial, conforme o CPC e a Resolução CNJ 35/2007, assinale a alternativa correta.
Inventário extrajudicial - herdeiro incapaz (Resolução CNJ 571/2024)
Vera faleceu em 2025, sem testamento. Deixou o marido, Otávio, e dois filhos: Beatriz, maior e capaz, e Caio, de 12 anos…
Arrolamento sumário e arrolamento comum
Segundo o Código de Processo Civil, o arrolamento sumário
Sonegados - conceito, pena e legitimidade
No inventário dos bens de Hélio, a herdeira Paula, que não é inventariante, ocultou de propósito um conjunto de joias do…
Pagamento das dívidas - habilitação de credores e reserva de bens
No inventário de Álvaro, a empresa Ferragens Horizonte Ltda. pediu o pagamento de crédito de R$ 80.000, comprovado por n…
Colação - cálculo e igualação das legítimas
Marta era viúva e faleceu em 2025, sem testamento. Deixou três filhos, André, Beto e Clara, e patrimônio líquido de R$ 1…
Partilha - anulação da partilha amigável e prazos
Os irmãos Rui, Sara e Tomás fizeram partilha amigável no inventário judicial dos bens da mãe. A partilha foi homologada …