Direito das SucessõesDireito das Sucessões - Herdeiros necessários e cálculo da legítimaNível 3
Wagner, viúvo, faleceu deixando dois filhos, Xavier e Yara, e um testamento que deixa toda a parte disponível a uma amiga, Zilda. Na data da morte, seus bens valiam R$ 1.100.000,00, e as dívidas e despesas do funeral somavam R$ 100.000,00. Em vida, Wagner doou a Xavier, sem dispensa de colação, um apartamento que vale R$ 200.000,00 para fins de colação.
Quanto recebem Zilda, Xavier e Yara no inventário?
AZilda R$ 600.000,00; Xavier R$ 100.000,00; Yara R$ 300.000,00.
BZilda R$ 500.000,00; Xavier R$ 250.000,00; Yara R$ 250.000,00.
CZilda R$ 550.000,00; Xavier R$ 175.000,00; Yara R$ 375.000,00.
DZilda R$ 500.000,00; Xavier R$ 150.000,00; Yara R$ 350.000,00.✓ correta
EZilda R$ 300.000,00; Xavier R$ 350.000,00; Yara R$ 350.000,00, pois a doação a Xavier sai da parte disponível.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta. Primeiro abatem-se as dívidas e as despesas do funeral, e o patrimônio líquido fica em R$ 1.000.000,00; a parte disponível é a metade, R$ 500.000,00, que vai a Zilda. A legítima é a outra metade, R$ 500.000,00, à qual se soma o bem colacionado, R$ 200.000,00, o que dá R$ 700.000,00 e R$ 350.000,00 por filho, conforme o Código Civil (arts. 1.846 e 1.847). Como Xavier já recebeu R$ 200.000,00 como adiantamento de legítima (art. 544), recebe mais R$ 150.000,00, e Yara recebe R$ 350.000,00. A alternativa A deixa a colação aumentar a parte disponível, o que o art. 2.002, parágrafo único, proíbe; B esquece a colação; e C calcula a parte disponível sem abater as dívidas e as despesas do funeral.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.