Direito das SucessõesDireito de acrescer entre herdeiros testamentáriosNível 3
Haroldo era viúvo e tinha dois filhos. Morreu em 2025 e deixou patrimônio líquido de R$ 1.200.000. No testamento, escreveu: 'Deixo minha parte disponível a meus amigos Carla e Davi, cabendo metade a cada um'. Não indicou substituto.
Davi renunciou à herança.
Como fica a divisão do patrimônio?
ACarla recebe R$ 600.000 por direito de acrescer, e cada filho recebe R$ 300.000.
BCarla recebe R$ 300.000, os filhos de Davi recebem R$ 300.000 por representação e cada filho de Haroldo recebe R$ 300.000.
CCarla recebe R$ 300.000 e cada filho de Haroldo recebe R$ 450.000, porque a quota de Davi, sem direito de acrescer, vai para os herdeiros legítimos.✓ correta
DCarla recebe R$ 300.000, cada filho recebe R$ 300.000 e os R$ 300.000 de Davi são arrecadados como herança jacente.
ECarla e cada filho de Haroldo recebem R$ 400.000, porque a renúncia de Davi faz caducar a cláusula e tudo se divide igualmente.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta. Passo 1: legítima de R$ 600.000 (metade de R$ 1.200.000) e parte disponível de R$ 600.000. Passo 2: o testador fixou quotas ('metade a cada um'), então não há direito de acrescer, que pressupõe herdeiros chamados conjuntamente em quinhões não determinados (art. 1.941). Passo 3: a quota de Davi, de R$ 300.000, vai para os herdeiros legítimos (art. 1.944), e cada filho recebe R$ 300.000 da legítima mais R$ 150.000, ou seja, R$ 450.000. Carla fica com R$ 300.000. A ignora as quotas fixadas. B erra porque não há representação na sucessão testamentária, e o renunciante nem sequer é representado (art. 1.811).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.