Direito das SucessõesTestamenteiro - vintenaNível 2
Rogério faleceu deixando dois filhos e herança líquida de R$ 2.000.000. No testamento, nomeou testamenteiro o amigo Nelson, que não é herdeiro nem legatário, sem fixar prêmio.
Nelson cumpriu o testamento e prestou contas, e o juiz arbitrou o prêmio em 2%.
Sobre a vintena, é correto afirmar que
ANelson não tem direito a prêmio, porque o testador não o fixou.
BNelson recebe R$ 40.000, valor que será deduzido somente da metade disponível, sem atingir a legítima dos filhos.✓ correta
CNelson recebe R$ 100.000, porque a vintena corresponde sempre a 5% da herança.
DNelson recebe R$ 20.000, porque o percentual incide apenas sobre a metade disponível.
ENelson recebe R$ 40.000, valor que será descontado proporcionalmente da legítima e da parte disponível.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: o testamenteiro que não é herdeiro nem legatário tem direito a um prêmio de 1% a 5% sobre a herança líquida. Se o testador não o fixou, o juiz o arbitra (art. 1.987). Aqui, 2% de R$ 2.000.000 dá R$ 40.000. Como há herdeiros necessários, o prêmio é deduzido somente da parte disponível (art. 1.987, parágrafo único), o que afasta E. A falta de fixação pelo testador não elimina o prêmio (A). O nome 'vintena' não obriga ao percentual máximo de 5% (C), e a base de cálculo é a herança líquida inteira, não só a parte disponível (D).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.