Direito das SucessõesDireito das Sucessões - Reserva da quarta parte do cônjugeNível 3
Pedro era casado com Quitéria pelo regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, o casal não adquiriu bem algum. Pedro faleceu sem testamento e deixou bens particulares que somam R$ 1.000.000,00 e cinco filhos, todos também filhos de Quitéria. Não há dívidas.
Qual é o quinhão de Quitéria e o de cada filho?
AQuitéria recebe R$ 250.000,00, e cada filho, R$ 150.000,00.✓ correta
BQuitéria e cada um dos filhos recebem partes iguais, de um sexto da herança.
CQuitéria recebe R$ 500.000,00 de meação, e cada filho, R$ 100.000,00 de herança.
DQuitéria nada recebe, pois na comunhão parcial o cônjuge só herda se houver bens comuns; cada filho recebe R$ 200.000,00.
EQuitéria recebe R$ 500.000,00 de herança, metade do acervo, e os cinco filhos dividem a outra metade, R$ 100.000,00 para cada um.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta. Não há meação, pois não existem bens comuns: todo o patrimônio é particular e forma a herança. Como Pedro deixou bens particulares, Quitéria concorre com os descendentes (art. 1.829, I, do Código Civil). Por ser ascendente de todos os filhos com quem concorre, ela tem garantida a quarta parte da herança (art. 1.832): R$ 1.000.000,00 dividido por 4 dá R$ 250.000,00. Os R$ 750.000,00 restantes se dividem entre os cinco filhos, com R$ 150.000,00 para cada um. A alternativa B ignora a reserva. A alternativa C inventa uma meação sobre bens particulares. A alternativa E aplica a fração da concorrência com ascendentes.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.