Direito das SucessõesDireito das Sucessões - ComoriênciaNível 2
Carlos e Helena, casados pelo regime da separação convencional de bens e sem filhos, morreram no mesmo acidente de carro. A perícia não conseguiu apontar qual dos dois faleceu primeiro. Carlos deixa a mãe, Marta. Helena deixa o pai, Osvaldo. Considere apenas os bens particulares de cada um.
Como serão transmitidos esses bens?
APresume-se que o cônjuge mais velho morreu primeiro, de modo que o mais novo herdou dele e transmitiu esses bens aos próprios ascendentes.
BPresume-se que morreram simultaneamente; nenhum herda do outro, e os bens de Carlos vão a Marta e os de Helena, a Osvaldo.✓ correta
COs bens de cada um devem ser divididos igualmente entre Marta e Osvaldo, pois os cônjuges concorreriam entre si.
DO inventário fica suspenso até que nova perícia esclareça a ordem das mortes, sem a qual não se podem definir os herdeiros.
EComo o regime era o da separação convencional, um cônjuge não herdaria do outro mesmo que tivesse sobrevivido, e por isso a presunção de morte simultânea não tem relevância no caso.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta. Pelo art. 8º do Código Civil, quando não se pode averiguar se um dos comorientes precedeu o outro, presume-se que morreram simultaneamente. Por isso não há transmissão de herança entre eles, e os bens de cada um vão aos seus próprios herdeiros. A alternativa A cria uma presunção por idade que o direito brasileiro não adota. A alternativa E erra porque o cônjuge concorre com os ascendentes em qualquer regime de bens (art. 1.829, II): se Helena tivesse sobrevivido a Carlos, herdaria parte dos bens dele. Por isso a comoriência é decisiva no caso.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.