Antônio era casado com Helena pelo regime da comunhão universal de bens e tinha dois filhos, Igor e Júlia. Todo o patrimônio do casal era comum e somava R$ 1.800.000, sem dívidas. Em testamento, Antônio instituiu o amigo Pedro herdeiro de um terço da sua herança, o que, calculado

Question

Antônio era casado com Helena pelo regime da comunhão universal de bens e tinha dois filhos, Igor e Júlia. Todo o patrimônio do casal era comum e somava R$ 1.800.000, sem dívidas.

Em testamento, Antônio instituiu o amigo Pedro herdeiro de um terço da sua herança, o que, calculado sobre a herança antes de qualquer abatimento, corresponde a R$ 300.000. Deixou também à afilhada Ana um legado de R$ 300.000 em dinheiro. Ele faleceu em 2025.

Na comunhão universal, o cônjuge não concorre com os descendentes. Aplicando a ordem legal de redução das disposições testamentárias, a divisão correta é:

Accepted Answer

A) Helena fica com R$ 900.000 a título de meação; Pedro recebe R$ 150.000; Ana recebe R$ 300.000; Igor e Júlia recebem R$ 225.000 cada.. A alternativa A está correta. A meação de Helena, de R$ 900.000, pertence a ela por direito próprio e não integra a herança, que fica em R$ 900.000. Metade dessa herança é a legítima (R$ 450.000) e a outra metade é a parte disponível (R$ 450.000). As disposições testamentárias somam R$ 600.000 e excedem a parte disponível em R$ 150.000. Pelo Código Civil, reduz-se primeiro a quota do herdeiro instituído e só depois, se não bastar, os legados: Pedro cai para R$ 150.000, Ana mantém R$ 300.000 e os filhos dividem a legítima, com R$ 225.000 cada. B aplica redução proporcional, C reduz primeiro o legado, D faz Helena herdar embora não concorra na comunhão universal, e E calcula o terço sobre a meação, que não é herança.

Redução das disposições testamentárias - meação e ordem de redução — Direito das Sucessões

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