Exercícios › Crimes em Espécie

Exercícios de Crimes em Espécie resolvidos

40 questões resolvidas e explicadas de Crimes em Espécie.

Homicídio qualificado-privilegiado e hediondez
Rogério foi humilhado publicamente por seu vizinho Márcio, que o acusou aos gritos, sem qualquer motivo, diante de famil…
Homicídio culposo e perdão judicial
Joana, ao reorganizar as plantas de sua sacada, apoiou de forma descuidada um pesado vaso de cerâmica no parapeito. O va…
Feminicídio como crime autônomo (Lei 14.994/2024)
Carlos não aceitava o fim do relacionamento com Luana, com quem havia convivido por quatro anos, e vinha praticando agre…
Infanticídio
Mariana deu à luz sozinha, em casa. Minutos após o parto, sob a influência do estado puerperal, comprovada por perícia, …
Aborto: hipóteses legais (art. 128 e ADPF 54)
Patrícia engravidou em decorrência de estupro. Após registrar a ocorrência, procurou um hospital público, onde o médico …
Lesão corporal gravíssima (resultado aborto)
Fábio, sabendo que sua vizinha Paula estava grávida de cinco meses, agrediu-a com socos durante uma discussão sobre baru…
Lesão corporal seguida de morte x homicídio culposo
Durante uma discussão em um bar, Tiago deu um soco no rosto de Renan, com a intenção apenas de machucá-lo. Renan se dese…
Omissão de socorro
Gustavo caminhava por uma estrada rural deserta quando encontrou um ciclista caído, gravemente ferido após uma queda. Em…
Crimes contra a honra: calúnia x difamação x injúria
Eduardo, em um grupo de mensagens com outros funcionários da empresa, escreveu falsamente que o colega Vinícius havia re…
Crimes contra a honra: retratação e exceção da verdade
Em entrevista a um jornal de bairro, Kátia afirmou que o comerciante Lúcio chega embriagado todos os dias à sua loja e t…
Perseguição (stalking)
Após o fim do namoro, Henrique passou a enviar dezenas de mensagens diárias a Bianca, a aparecer sem aviso na faculdade …
Invasão de dispositivo informático
Diego, sem conhecimento nem autorização da ex-colega de trabalho Larissa, pegou o celular dela, que estava desbloqueado …
Furto: vigilância e crime impossível (Súmula 567 STJ)
Rafael entrou em um supermercado que dispunha de câmeras e seguranças, que o observaram desde o momento em que escondeu …
Furto qualificado-privilegiado e repouso noturno
Wesley, primário, de madrugada, rompeu o cadeado da garagem de uma casa habitada, enquanto os moradores dormiam, e subtr…
Roubo: consumação (Súmula 582 STJ)
Marcelo, mediante grave ameaça exercida com palavras e gestos, tomou o celular de Aline em uma praça e saiu correndo. Po…
Latrocínio (Súmula 610 STF)
Igor e Bruno combinaram subtrair o malote de dinheiro de uma lotérica. Na abordagem, Igor atirou contra o vigilante, que…
Extorsão x roubo: sequestro-relâmpago
Leandro abordou Cristina no estacionamento de um shopping, entrou no carro dela e, sob ameaça, obrigou-a a dirigir até u…
Extorsão mediante sequestro: consumação
Um grupo capturou o empresário Felipe e o manteve em um sítio, exigindo da família um valor como condição para libertá-l…
Apropriação indébita x estelionato
Sandro pediu emprestado ao amigo Caio um notebook para usar no trabalho durante uma semana. Ao final do prazo, decidiu f…
Estelionato: ação penal após o Pacote Anticrime
Gilberto anunciou a venda de uma motocicleta que não possuía e, mediante falsas fotos e documentos, convenceu Joaquim, c…
Receptação qualificada x culposa
Nilton, dono de uma loja de autopeças, comprou para revenda peças oferecidas por um desconhecido, sem nota fiscal e por …
Imunidades nos crimes patrimoniais (escusas absolutórias)
Douglas, de 30 anos, subtraiu sem violência ou grave ameaça joias de seu pai, Valter, de 65 anos, enquanto este viajava,…
Crimes contra a dignidade sexual - importunação sexual
Durante uma viagem em ônibus urbano lotado, Renato, aproveitando-se da proximidade física, praticou contra Larissa, sem …
Crimes contra a dignidade sexual - assédio sexual
Clóvis, gerente de uma loja de departamentos, passou a insistir para que Mirela, vendedora subordinada a ele, aceitasse …
Crimes contra a dignidade sexual - violação sexual mediante fraude
Sebastião, que se apresentava como líder espiritual de uma comunidade, convenceu Rosana, adulta e plenamente capaz, de q…
Crimes sexuais contra vulnerável - estupro de vulnerável
Leonardo, de 19 anos, mantinha namoro com Bianca, de 13 anos, e com ela praticou conjunção carnal em algumas ocasiões. A…
Crimes contra a dignidade sexual - ação penal nos crimes sexuais
Em 2025, Marta, de 30 anos, foi vítima de estupro praticado mediante grave ameaça por um conhecido. Ouvida na delegacia,…
Crimes contra a dignidade sexual - registro não autorizado da intimidade sexual
Fabrício, sem o conhecimento da namorada, escondeu uma câmera no quarto e gravou um momento de intimidade sexual consent…
Crimes contra a dignidade sexual - divulgação de cena de sexo ou nudez
Após o fim do namoro, Douglas, inconformado, enviou a um grupo de mensagens formado por colegas de trabalho da ex-namora…
Crimes sexuais contra vulnerável - exploração sexual de adolescente
Wagner, de 40 anos, pagou para manter conjunção carnal com Talita, adolescente de 16 anos explorada sexualmente por um a…
Crimes contra a incolumidade pública - incêndio culposo
Valter, ao queimar folhas secas em seu terreno em um dia de ventos fortes, deixou o fogo sem vigilância. As chamas se al…
Crimes contra a paz pública - associação criminosa
Rui, Sandro, Tânia e Ulisses reuniram-se de forma estável e permanente, com divisão de tarefas, para praticar furtos em …
Crimes contra a fé pública - falsidade ideológica
Com o objetivo de incluir Henrique como seu dependente em um plano de previdência privada, Patrícia compareceu a um cart…
Crimes contra a fé pública - falsa identidade
Preso em flagrante por furto, Anderson, para esconder que tinha mandado de prisão em aberto, atribuiu-se perante a autor…
Crimes contra a fé pública - moeda falsa privilegiada
Joel recebeu de boa-fé, como troco em uma padaria, uma cédula falsa de R$ 100,00, de falsificação de boa qualidade. Ao p…
Crimes praticados por funcionário público - peculato culposo
Otávio, servidor de um almoxarifado municipal, por descuido, deixou aberta a porta do depósito ao fim do expediente. Um …
Crimes praticados por funcionário público - concussão
Durante vistoria em um restaurante, Henrique, fiscal sanitário municipal, exigiu do proprietário o pagamento de R$ 2.000…
Crimes praticados por funcionário público - corrupção passiva privilegiada x prevaricação
Valéria, agente de trânsito, flagrou o carro de Gilberto, motorista que ela não conhecia, estacionado em local proibido.…
Crimes praticados por particular contra a Administração - descaminho e insignificância
Lúcia, sem antecedentes e sem registro de condutas semelhantes, foi flagrada trazendo do exterior, sem declarar à Receit…
Crimes contra a administração da justiça - denunciação caluniosa
Inconformado com uma discussão, Aurélio compareceu à delegacia e afirmou que seu vizinho Murilo havia furtado sua bicicl…
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