Crimes em EspécieCrimes contra a honra: calúnia x difamação x injúriaNível 1
Eduardo, em um grupo de mensagens com outros funcionários da empresa, escreveu falsamente que o colega Vinícius havia retirado escondido dinheiro do caixa da loja no mês anterior e ficado com ele. Eduardo sabia que a afirmação era mentirosa. Não houve comunicação do fato à polícia.
A conduta de Eduardo caracteriza:
Adifamação, pois atribuiu a Vinícius fato ofensivo à sua reputação.
Bcalúnia, pois imputou falsamente a Vinícius fato definido como crime.✓ correta
Cinjúria, pois ofendeu a dignidade e o decoro de Vinícius.
Ddenunciação caluniosa, pois atribuiu crime a quem sabia ser inocente.
Einjúria qualificada, por ter sido praticada perante várias pessoas.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: a calúnia (art. 138 do CP) consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime, e a conduta descrita corresponde a um crime patrimonial. A difamação (alternativa A) exige imputação de fato ofensivo à reputação que não seja crime, enquanto a injúria (alternativa C) não envolve imputação de fato, mas atribuição de qualidade negativa. A denunciação caluniosa (alternativa D) é crime contra a administração da justiça e exige que o agente dê causa à instauração de investigação, processo ou procedimento, o que não ocorreu. A injúria qualificada refere-se a elementos ligados a religião, condição de pessoa idosa ou com deficiência, e não ao número de ouvintes.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.