Crimes em EspécieInfanticídioNível 1
Mariana deu à luz sozinha, em casa. Minutos após o parto, sob a influência do estado puerperal, comprovada por perícia, ela asfixiou o recém-nascido, que morreu.
A conduta de Mariana configura o crime de:
Ahomicídio qualificado, por ter sido praticado contra vítima incapaz de oferecer qualquer resistência.
Binfanticídio, crime próprio que tem como sujeito ativo a mãe sob a influência do estado puerperal.✓ correta
Caborto provocado pela gestante, já que a morte ocorreu logo após o parto.
Dexposição ou abandono de recém-nascido com resultado morte, para ocultar desonra própria.
Ehomicídio privilegiado, em razão da violenta emoção decorrente do parto.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: o art. 123 do CP tipifica como infanticídio matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Trata-se de crime próprio, pois só a mãe pode ser autora, e o estado puerperal é elementar do tipo. A alternativa C erra porque o aborto pressupõe a interrupção da gravidez antes do início do parto, e aqui a vítima já havia nascido. A alternativa A não se aplica porque o infanticídio é tipo especial em relação ao homicídio. A alternativa D não se aplica, pois Mariana praticou conduta direta de matar, e não de expor ou abandonar.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.