Crimes em EspécieApropriação indébita x estelionatoNível 1
Sandro pediu emprestado ao amigo Caio um notebook para usar no trabalho durante uma semana. Ao final do prazo, decidiu ficar com o aparelho, vendeu-o a terceiro e disse a Caio que o notebook havia sido roubado.
A conduta de Sandro configura:
Aestelionato, pois enganou Caio com a falsa história do roubo.
Bfurto mediante fraude, pois usou de artifício para ficar com o bem.
Cfurto simples, pois o bem saiu da esfera de disponibilidade do dono.
Dreceptação, pois vendeu a terceiro bem que sabia pertencer a outra pessoa.
Eapropriação indébita, pois o agente tinha a posse lícita do bem e passou a agir como se fosse dono.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: a apropriação indébita (art. 168 do CP) consiste em apropriar-se de coisa alheia móvel de que se tem a posse ou a detenção, caracterizando-se pela posse lícita anterior e pelo dolo superveniente de inverter o título da posse. A alternativa A é o distrator mais tentador, mas no estelionato a fraude é anterior e serve para obter a entrega do bem; aqui, Caio entregou o notebook espontaneamente, e a mentira posterior serviu apenas para encobrir o crime já praticado. As alternativas B e C não se aplicam porque não houve subtração, já que o bem estava licitamente com Sandro.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.