Crimes em EspécieOmissão de socorroNível 1
Gustavo caminhava por uma estrada rural deserta quando encontrou um ciclista caído, gravemente ferido após uma queda. Embora tivesse celular com sinal e pudesse pedir ajuda sem qualquer risco pessoal, Gustavo seguiu seu caminho. Minutos depois, outra pessoa acionou o socorro, e o ciclista sobreviveu.
Quanto à conduta de Gustavo, é correto afirmar que:
Anão há crime, pois a vítima foi socorrida por terceiro e sobreviveu.
Bele responde por tentativa de omissão de socorro, já que não houve resultado lesivo.
Cele responde por lesão corporal culposa por omissão, pois tinha o dever de agir.
Dele responde por omissão de socorro, crime omissivo próprio que se consuma com a simples abstenção.✓ correta
Eele responde por abandono de incapaz, já que a vítima não podia se defender.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: o art. 135 do CP pune quem deixa de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, a pessoa ferida em grave e iminente perigo, ou não pede, nesses casos, o socorro da autoridade pública. É crime omissivo próprio, que se consuma no momento da omissão, independentemente de resultado naturalístico, o que torna errada a alternativa A. Por ser omissivo próprio, não admite tentativa, afastando a alternativa B. A alternativa E é inadequada porque o abandono de incapaz exige que o agente tenha a vítima sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.