Crimes em EspécieCrimes contra a dignidade sexual - violação sexual mediante fraudeNível 2
Sebastião, que se apresentava como líder espiritual de uma comunidade, convenceu Rosana, adulta e plenamente capaz, de que ela só se curaria de uma doença grave se mantivesse com ele relação sexual em um suposto ritual de purificação. Iludida pela falsa promessa, Rosana consentiu. Não houve violência nem ameaça.
A conduta de Sebastião se amolda ao crime de:
Aestupro, porque o consentimento obtido por engano equivale à grave ameaça exigida pelo tipo.
Bestupro de vulnerável, pois a vítima estava fragilizada pela doença e não podia oferecer resistência.
Cimportunação sexual, pois o ato foi praticado sem anuência válida da vítima.
Destelionato, já que o agente obteve vantagem induzindo a vítima em erro mediante ardil.
Eviolação sexual mediante fraude, pois o agente obteve o ato sexual mediante fraude que viciou a vontade da vítima.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: o art. 215 do CP pune quem tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com alguém mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. A fraude não se confunde com a grave ameaça do estupro (art. 213), pois aqui a vítima é enganada, e não intimidada. Não há estupro de vulnerável, porque Rosana é adulta e plenamente capaz, e a doença não lhe retirou o discernimento. O estelionato protege o patrimônio, ao passo que no caso o bem jurídico atingido é a dignidade sexual.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.