Crimes em EspéciePerseguição (stalking)Nível 2
Após o fim do namoro, Henrique passou a enviar dezenas de mensagens diárias a Bianca, a aparecer sem aviso na faculdade e no trabalho dela e a monitorar cada publicação em suas redes sociais. Por medo, Bianca mudou seus trajetos e deixou de frequentar lugares que costumava visitar. Henrique nunca a ameaçou expressamente de mal grave.
A conduta de Henrique se enquadra no crime de:
Aperseguição, que pressupõe conduta reiterada capaz de restringir a liberdade de locomoção ou invadir a esfera de privacidade da vítima.✓ correta
Bameaça, pois as mensagens frequentes intimidaram a vítima e a fizeram mudar sua rotina.
Cconstrangimento ilegal, pois a vítima foi levada a deixar de fazer o que a lei permite.
Dperturbação da tranquilidade, punida como contravenção penal por molestar alguém por acinte.
Eviolação de domicílio, pois Henrique ingressou nos locais de trabalho e estudo da vítima.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: o art. 147-A do CP tipifica a perseguição (stalking), consistente em perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua capacidade de locomoção ou invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. A alternativa D é o distrator mais tentador, mas a contravenção de perturbação da tranquilidade foi revogada pela mesma lei que criou o crime de perseguição. A ameaça (alternativa B) exige promessa de mal injusto e grave, inexistente no caso. O constrangimento ilegal (alternativa C) exige violência ou grave ameaça para obrigar a vítima a fazer ou deixar de fazer algo.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.