Exercícios › Ética, História e Filosofia do Direito
Exercícios de Ética, História e Filosofia do Direito resolvidos
40 questões resolvidas e explicadas de Ética, História e Filosofia do Direito.
Direito nas sociedades antigas: Código de Hamurabi e lei de talião
Em uma aula de História do Direito, a professora apresenta um dispositivo atribuído ao Código de Hamurabi segundo o qual…
Teorias contemporâneas da justiça: Rawls
Em um seminário de Filosofia do Direito, o professor propõe que os alunos escolham os princípios de justiça de uma socie…
Direito romano: Lei das XII Tábuas
A Lei das XII Tábuas, elaborada em Roma em meados do século V a.C., é um marco da história do direito ocidental. Seu sur…
Direito romano: pretor, ius honorarium, ius civile e ius gentium
Na Roma republicana, um cidadão romano e um comerciante grego, que não era cidadão, entraram em conflito sobre uma compr…
Direito medieval: glosadores e pós-glosadores
A partir do século XI, na Universidade de Bolonha, juristas passaram a estudar intensamente o Digesto de Justiniano. For…
Direito medieval: Magna Carta
Em 1215, barões ingleses impuseram ao rei João Sem Terra a assinatura da Magna Carta. A importância desse documento para…
Formação do direito brasileiro: Ordenações do Reino
Após a Independência, em 1822, o Brasil ainda não tinha códigos próprios, e a legislação portuguesa continuou a ser apli…
Formação do direito brasileiro: Constituição de 1824
A Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, apresenta uma característica na organização dos poderes que a diferenc…
Formação do direito brasileiro: Códigos Civis de 1916 e 2002
Comparando o Código Civil de 1916 com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Grandes sistemas jurídicos: civil law e common law
Um estudante brasileiro em intercâmbio na Inglaterra percebe que os juízes fundamentam suas decisões, em grande medida, …
Filosofia antiga: Platão e a justiça na República
Na República, Platão constrói sua concepção de justiça a partir da organização de uma cidade ideal, dividida em classes,…
Filosofia antiga: Aristóteles e as espécies de justiça
A coordenação de um curso de Direito precisa resolver duas situações: (1) repartir bolsas de pesquisa entre os alunos, l…
Pensamento medieval: São Tomás de Aquino e as espécies de lei
São Tomás de Aquino classifica as leis em eterna, natural, humana e divina. Para ele, a lei natural é
Jusnaturalismo moderno e contratualistas: Hobbes, Locke, Rousseau e Grócio
Um autor contratualista sustenta que, já no estado de natureza, os indivíduos possuem direitos naturais à vida, à liberd…
Jusnaturalismo moderno: Montesquieu e a separação dos poderes
Em O Espírito das Leis, Montesquieu observa que todo homem que tem poder tende a abusar dele e defende que, pela disposi…
Kant: imperativo categórico, autonomia e distinção entre direito e moral
Um comerciante devolve corretamente o troco a um cliente distraído, mas o faz apenas por medo de ser processado e de per…
Escola da Exegese, Escola Histórica e jurisprudência dos interesses
No início do século XIX, um jurista alemão afirma que o direito, assim como a língua, nasce lentamente do espírito de ca…
Ihering: A luta pelo direito
Em A luta pelo direito, obra muito lida nos primeiros semestres dos cursos jurídicos, Rudolf von Ihering desenvolve uma …
Positivismo jurídico: Kelsen e Hart
Kelsen e Hart são os principais nomes do positivismo jurídico do século XX, mas explicam de maneira diferente o fundamen…
Pós-positivismo: Dworkin e Alexy
Sobre a distinção entre regras e princípios no pós-positivismo, especialmente nas obras de Ronald Dworkin e Robert Alexy…
Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
Durante uma aula de Introdução ao Estudo do Direito, um aluno afirma: "Na teoria de Miguel Reale, fato, valor e norma sã…
Bobbio: teoria do ordenamento e antinomias
Uma lei especial de 2005 regula de forma específica os contratos de determinado setor econômico. Em 2015, uma lei geral …
Ética e moral: ética deontológica x consequencialista x ética das virtudes
Em um debate na aula de Filosofia do Direito, a estudante Marina sustenta que mentir é errado em si mesmo, ainda que a m…
Direito e moral: teoria dos círculos (Bentham e Jellinek)
Ao estudar as relações entre direito e moral, um calouro organiza em seu caderno as principais teorias apresentadas nos …
Direito e moral: coercibilidade, heteronomia x autonomia, bilateralidade
Carlos promete a si mesmo doar parte do salário a uma instituição de caridade, mas desiste da ideia. No mesmo mês, deixa…
Princípios éticos das profissões jurídicas: advogado, juiz e Ministério Público
A desembargadora Helena aposentou-se no Tribunal de Justiça do seu estado e pretende inscrever-se na OAB para advogar. S…
Atividades privativas da advocacia (art. 1º do Estatuto)
Pedro, estudante do 2º semestre de Direito e sem nenhuma inscrição na OAB, assinou e protocolou no Tribunal de Justiça u…
Inscrição na OAB: requisitos para advogado e estagiário
Carla, estudante do 4º ano de Direito, é técnica judiciária concursada de um Tribunal Regional Federal. Ela deseja fazer…
Inscrição na OAB: inscrição principal e suplementar
A advogada Lúcia tem inscrição principal no Conselho Seccional de Minas Gerais, onde fica seu escritório. Neste ano, ela…
Inscrição na OAB: cancelamento e licenciamento
O advogado Rui foi nomeado para exercer, por período determinado, o cargo em comissão de diretor de uma autarquia estadu…
Incompatibilidades e impedimentos (arts. 27 a 30 do Estatuto)
Sérgio é advogado e também servidor efetivo da Prefeitura de Vila Serena, onde ocupa o cargo de analista administrativo,…
Direitos e prerrogativas do advogado (art. 7º)
O advogado Henrique, investigado em inquérito sem relação com a advocacia, teve a prisão preventiva decretada. Não exist…
Deveres do advogado e relação com o cliente: mandato e renúncia
A advogada Lúcia decidiu renunciar ao mandato que recebeu de um cliente em uma ação de cobrança, por razões pessoais que…
Deveres do advogado e relação com o cliente: substabelecimento
O advogado Bruno vai se mudar para o exterior e quer transferir de forma definitiva a outro colega uma causa que patroci…
Deveres do advogado e relação com o cliente: conflito de interesses e sigilo
A advogada Marta foi contratada por Ana e Beatriz, sócias de uma pequena empresa, para defendê-las em uma ação movida po…
Honorários advocatícios: contratuais, sucumbenciais e pacto quota litis
O advogado Caio foi procurado por Dona Rosa, que não tinha dinheiro para pagar honorários adiantados, para propor uma aç…
Publicidade na advocacia: Código de Ética e Provimento 205/2021
A advogada Júlia, recém-inscrita na OAB, quer usar as redes sociais para tornar seu trabalho conhecido na área de direit…
Sociedade de advogados e sociedade unipessoal de advocacia
A advogada Renata é sócia de uma sociedade de advogados com sede no Rio de Janeiro. Ela pretende abrir, também, uma soci…
Infrações e sanções disciplinares e prescrição da pretensão punitiva
O advogado Otávio, que nunca tinha sofrido punição disciplinar, recebeu do réu o valor de uma indenização devida à sua c…
Processo disciplinar e estrutura da OAB
A advogada Paula tem inscrição principal no Conselho Seccional do Paraná. Durante uma audiência em Santa Catarina, comet…