Ética, História e Filosofia do DireitoJusnaturalismo moderno: Montesquieu e a separação dos poderesNível 1
Em O Espírito das Leis, Montesquieu observa que todo homem que tem poder tende a abusar dele e defende que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.
Essa ideia está na base
Ada separação das funções do Estado entre Legislativo, Executivo e Judiciário, exercidas por órgãos distintos que se controlam reciprocamente.✓ correta
Bdo Poder Moderador, que concentra no monarca a função de equilibrar e dirigir os demais poderes.
Cda soberania absoluta e indivisível do monarca, necessária para impedir a volta ao estado de natureza.
Dda vontade geral, que não pode ser dividida nem representada, pertencendo inteira ao povo.
Eda supremacia do Parlamento, que não se submete a nenhum tipo de controle pelos demais órgãos.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: Montesquieu sistematizou a separação dos poderes como garantia da liberdade, distribuindo as funções legislativa, executiva e judiciária entre órgãos distintos que se limitam mutuamente, ideia acolhida pela Constituição de 1988 ao declarar os Poderes independentes e harmônicos. A alternativa B remete ao Poder Moderador da Constituição de 1824, que concentrava poder no Imperador. A alternativa C traz a soberania absoluta de Hobbes. A alternativa D descreve Rousseau, que via a soberania como indivisível. A alternativa E contraria a lógica de controle recíproco proposta por Montesquieu.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.