Ética, História e Filosofia do DireitoFilosofia antiga: Aristóteles e as espécies de justiçaNível 2
A coordenação de um curso de Direito precisa resolver duas situações: (1) repartir bolsas de pesquisa entre os alunos, levando em conta o desempenho de cada um; (2) definir quanto um aluno deve pagar a uma colega cujo notebook danificou, sem considerar qual dos dois é mais rico ou mais dedicado.
Segundo Aristóteles, essas situações correspondem, respectivamente, à
Ajustiça comutativa, regida pela igualdade aritmética, e à justiça distributiva, regida pela proporção conforme o mérito.
Bequidade, que corrige a lei geral, e à justiça legal, que manda cumprir a lei escrita.
Cjustiça distributiva, regida por uma proporção conforme o mérito, e à justiça comutativa ou corretiva, regida pela igualdade aritmética entre o dano e a reparação.✓ correta
Djustiça distributiva nos dois casos, pois em ambos se reparte um bem entre pessoas de méritos diferentes.
Elei natural, que vem da razão, e à lei humana, que é criada pelo governante.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: na Ética a Nicômaco, Aristóteles chama de distributiva a justiça que reparte bens e honras segundo uma proporção ligada ao mérito (igualdade geométrica), e de corretiva ou comutativa a que restabelece o equilíbrio nas relações entre particulares, igualando dano e reparação sem considerar quem são as partes (igualdade aritmética). A alternativa A inverte as duas situações. A alternativa D erra porque na reparação do dano não se considera o mérito das partes. A alternativa B confunde com a equidade, e a E usa a classificação das leis de São Tomás de Aquino, que não é a de Aristóteles.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.