Ética, História e Filosofia do DireitoDireito romano: Lei das XII TábuasNível 1
A Lei das XII Tábuas, elaborada em Roma em meados do século V a.C., é um marco da história do direito ocidental.
Seu surgimento é tradicionalmente associado
Aà compilação do direito romano ordenada por um imperador para unificar o direito do Império.
Ba um código do período da realeza, redigido pelo rei para regular apenas as relações com estrangeiros.
Cà reivindicação dos plebeus por um direito escrito e público, que reduzisse o arbítrio da interpretação feita por patrícios e pontífices.✓ correta
Dà primeira constituição escrita de Roma, que instituiu o Império e o poder absoluto do imperador.
Eà atividade dos pretores peregrinos, que reuniram em tábuas as regras aplicadas aos não cidadãos.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: a Lei das XII Tábuas surgiu no período republicano, em resposta à pressão dos plebeus, que queriam conhecer as regras aplicáveis em vez de depender da interpretação reservada a patrícios e pontífices. A alternativa A descreve o Corpus Iuris Civilis de Justiniano, muito posterior. A alternativa B erra a fase (não é da realeza) e o conteúdo, que tratava sobretudo do ius civile dos cidadãos. A alternativa D é anacrônica, pois o Império só surgiu séculos depois, e a E confunde a lei com o trabalho do pretor peregrino, ligado ao ius gentium.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.