Ética, História e Filosofia do DireitoGrandes sistemas jurídicos: civil law e common lawNível 1
Um estudante brasileiro em intercâmbio na Inglaterra percebe que os juízes fundamentam suas decisões, em grande medida, em decisões anteriores de tribunais superiores, que devem ser seguidas em casos semelhantes.
Essa característica é típica
Ada common law, em que o precedente judicial, segundo a doutrina do stare decisis, é fonte central do direito.✓ correta
Bda civil law, em que a lei escrita e codificada é a fonte principal e o precedente ocupa papel secundário.
Cdo direito canônico, em que as decisões dos tribunais eclesiásticos vinculam os tribunais civis.
Ddo sistema romano-germânico, formado a partir da recepção do direito romano nas universidades medievais.
Ede um sistema consuetudinário puro, em que os juízes não podem aplicar as leis aprovadas pelo Parlamento.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: a common law, de origem inglesa, construiu-se a partir das decisões dos tribunais, e a regra do stare decisis impõe seguir os precedentes em casos semelhantes. As alternativas B e D descrevem a civil law, ou sistema romano-germânico, adotado no Brasil, que tem a lei codificada como fonte principal e não corresponde à situação narrada. A alternativa C é falsa, pois os precedentes ingleses não derivam do direito canônico. A alternativa E erra porque na common law a lei do Parlamento (statute law) também é fonte do direito e é aplicada pelos juízes.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.