Ética, História e Filosofia do DireitoPós-positivismo: Dworkin e AlexyNível 3
Sobre a distinção entre regras e princípios no pós-positivismo, especialmente nas obras de Ronald Dworkin e Robert Alexy, assinale a alternativa INCORRETA.
APara Alexy, os princípios são aplicados na forma do tudo ou nada, enquanto as regras são mandados de otimização, a serem cumpridos na maior medida possível.✓ correta
BPara Dworkin, as regras são aplicadas na forma do tudo ou nada, enquanto os princípios têm uma dimensão de peso que se revela no caso concreto.
CDworkin criticou o positivismo de Hart, sustentando que o direito não se reduz a regras identificadas por um critério de origem, pois inclui também princípios.
DPara Alexy, a colisão de princípios resolve-se por ponderação, à luz das circunstâncias do caso, sem que o princípio afastado seja declarado inválido.
EAlexy associa a ponderação à máxima da proporcionalidade, que se desdobra em adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A é a incorreta, e por isso deve ser assinalada: para Alexy é o contrário, pois os princípios são mandados de otimização, que podem ser cumpridos em graus variados, e as regras são cumpridas ou não, como mandamentos definitivos. A alternativa B reproduz corretamente a distinção de Dworkin entre a aplicação tudo ou nada das regras e o peso dos princípios. A alternativa C descreve a conhecida crítica de Dworkin à regra de reconhecimento de Hart. As alternativas D e E apresentam corretamente a ponderação de Alexy, em que o princípio que cede no caso continua válido, e as três etapas da proporcionalidade.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.