Ética, História e Filosofia do DireitoDireito e moral: teoria dos círculos (Bentham e Jellinek)Nível 3
Ao estudar as relações entre direito e moral, um calouro organiza em seu caderno as principais teorias apresentadas nos manuais de Introdução ao Estudo do Direito, como os de Miguel Reale e Paulo Nader.
Assinale a alternativa que associa corretamente a teoria a seu conteúdo.
ANa teoria dos círculos secantes, associada a Du Pasquier, todo o direito estaria contido no campo da moral, sem nenhuma norma jurídica moralmente indiferente.
BKelsen adotou a teoria dos círculos concêntricos, pois, para a Teoria Pura do Direito, a validade da norma depende de sua conformidade com a moral.
CJellinek concebia a moral como um mínimo jurídico, isto é, a moral estaria inteiramente contida no direito.
DNa teoria dos círculos concêntricos, associada a Bentham, o direito estaria inteiramente contido na moral, ideia próxima à de Jellinek, que via o direito como o mínimo ético da convivência.✓ correta
ENa teoria dos círculos independentes, atribuída a Bentham, direito e moral não teriam nenhum ponto de contato.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: a teoria dos círculos concêntricos, ligada a Bentham, representa o direito como círculo menor dentro do círculo maior da moral, e Jellinek formulou a ideia aproximada do direito como mínimo ético, a parte da moral indispensável à sociedade. A alternativa A erra porque os círculos secantes indicam apenas uma zona comum entre direito e moral, admitindo normas jurídicas moralmente indiferentes. A alternativa B erra porque Kelsen separa a validade da norma de seu conteúdo moral. A alternativa C inverte a tese de Jellinek. A alternativa E atribui a Bentham a ideia de independência total, que os manuais costumam associar à separação proposta por Kelsen.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.