Ética, História e Filosofia do DireitoDireito nas sociedades antigas: Código de Hamurabi e lei de taliãoNível 1
Em uma aula de História do Direito, a professora apresenta um dispositivo atribuído ao Código de Hamurabi segundo o qual quem cegar o olho de um homem livre terá o próprio olho cegado.
O princípio expresso nessa regra, conhecido como lei de talião, tinha como função principal
Aestabelecer uma proporção entre a ofensa e a resposta, limitando a reação à medida do dano sofrido.✓ correta
Bsubstituir todas as penas corporais por indenização em dinheiro, paga de forma igual por todas as camadas sociais.
Cgarantir igualdade absoluta entre todas as pessoas, sem distinção entre homens livres, dependentes e escravos.
Dtransferir ao Estado o monopólio da jurisdição, proibindo qualquer participação da vítima na punição.
Eafastar a influência religiosa do direito, fundamentando as leis apenas na vontade popular.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: a lei de talião (olho por olho) impunha uma medida à reação, que não podia exceder o dano causado, o que representou um limite à vingança ilimitada. A alternativa B erra porque o Código de Hamurabi previa penas pecuniárias em alguns casos, mas com valores que variavam conforme a condição social. A alternativa C ignora que o código distinguia expressamente homens livres, dependentes e escravos. As alternativas D e E são anacrônicas: o monopólio estatal da jurisdição e a fundamentação laica e popular das leis são ideias muito posteriores, e o código se apresentava como dado pelo rei sob inspiração divina.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.