Ética, História e Filosofia do DireitoFormação do direito brasileiro: Códigos Civis de 1916 e 2002Nível 2
Comparando o Código Civil de 1916 com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
AO Código de 1916 foi elaborado por comissão supervisionada por Miguel Reale, e o de 2002 baseou-se no projeto de Clóvis Beviláqua.
BO Código de 2002 entrou em vigor no mesmo dia da promulgação da Constituição de 1988, para adaptar o direito privado à nova ordem.
CO Código de 1916 já se apoiava amplamente em cláusulas gerais como a boa-fé objetiva e a função social do contrato.
DO Código de 2002 manteve integralmente em vigor o Código Comercial de 1850, sem tratar da atividade empresarial.
EO Código de 1916, a partir do projeto de Clóvis Beviláqua, tinha perfil marcadamente individualista e patrimonialista, enquanto o de 2002, cuja comissão foi supervisionada por Miguel Reale, orienta-se pelos princípios da eticidade, da socialidade e da operabilidade.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: o Código Civil de 1916 refletia a sociedade agrária e o liberalismo do século XIX, com foco no indivíduo e no patrimônio, ao passo que o Código de 2002, cuja comissão foi supervisionada por Miguel Reale, assumiu como diretrizes a eticidade, a socialidade e a operabilidade. A alternativa A inverte os responsáveis pelos dois códigos. A alternativa B é falsa, pois o Código de 2002 foi aprovado em 2002 e entrou em vigor em 2003. A alternativa C atribui ao Código de 1916 cláusulas gerais que são marca do Código de 2002. A alternativa D erra porque o Código de 2002 passou a disciplinar o direito de empresa e revogou a primeira parte do Código Comercial de 1850.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.