Ética, História e Filosofia do DireitoEscola da Exegese, Escola Histórica e jurisprudência dos interessesNível 3
No início do século XIX, um jurista alemão afirma que o direito, assim como a língua, nasce lentamente do espírito de cada povo, e que impor naquele momento um código civil uniforme cristalizaria artificialmente essa evolução. Na mesma época, juristas franceses sustentam que o juiz deve se limitar ao texto do recém-promulgado Código Napoleão, buscando nele a intenção do legislador, pois o código seria completo.
Essas posições correspondem, respectivamente,
Aà Escola da Exegese e à Escola Histórica do Direito.
Bà jurisprudência dos interesses e ao positivismo normativista de Kelsen.
Cà Escola Histórica do Direito, cujo principal nome é Savigny, e à Escola da Exegese.✓ correta
Dà Escola Histórica do Direito e à jurisprudência dos interesses.
Eao jusnaturalismo racionalista e à Escola Histórica do Direito.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: a ideia do direito como produto do espírito do povo (Volksgeist) e a resistência a uma codificação apressada são marcas de Savigny e da Escola Histórica, enquanto o apego ao texto do Código Napoleão e à vontade do legislador caracteriza a Escola da Exegese francesa. A alternativa A inverte as escolas. A alternativa D erra a segunda posição, pois a jurisprudência dos interesses valoriza os interesses e fins sociais por trás das normas, e não o culto ao texto. A alternativa B é anacrônica, já que Kelsen é do século XX, e a E erra a primeira posição, porque o jusnaturalismo racionalista buscava um direito universal ditado pela razão, e não um direito formado historicamente em cada povo.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.