Ética, História e Filosofia do DireitoTeoria tridimensional do direito de Miguel RealeNível 3
Durante uma aula de Introdução ao Estudo do Direito, um aluno afirma: "Na teoria de Miguel Reale, fato, valor e norma são três aspectos separados do direito, cada um estudado isoladamente por uma ciência diferente (a sociologia, a filosofia e a dogmática), sem relação necessária entre si."
A correção adequada a essa afirmação é:
AReale reduz o direito à norma, considerando fato e valor como elementos estranhos à ciência jurídica, à maneira da Teoria Pura de Kelsen.
BReale propõe um tridimensionalismo concreto e dinâmico, em que fato, valor e norma se implicam numa relação dialética, de modo que a norma nasce da tensão entre fatos e valores e com eles se integra.✓ correta
CReale considera o valor um elemento dispensável, pois para ele o direito é apenas o fato social de obediência às decisões dos tribunais.
DA afirmação está correta, pois Reale defendia um tridimensionalismo abstrato e genérico, em que os três elementos são apenas justapostos.
EReale substitui o fato pelo costume, de modo que os três elementos do direito seriam costume, lei e jurisprudência, que correspondem às fontes do direito.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: Reale chama sua teoria de tridimensionalismo específico e concreto, em que fato, valor e norma estão em relação dialética de implicação e polaridade, sempre integrados na experiência jurídica, e critica justamente as visões que os estudavam de forma isolada. A alternativa D está errada porque o tridimensionalismo genérico e abstrato, que apenas soma perspectivas separadas, é o que Reale pretendeu superar. A alternativa A descreve o normativismo de Kelsen. A alternativa C remete a correntes realistas que Reale não adota. A alternativa E confunde as dimensões do direito com as fontes do direito.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.