Ética, História e Filosofia do DireitoJusnaturalismo moderno e contratualistas: Hobbes, Locke, Rousseau e GrócioNível 2
Um autor contratualista sustenta que, já no estado de natureza, os indivíduos possuem direitos naturais à vida, à liberdade e aos bens; que o governo é instituído por consentimento para proteger esses direitos; e que, se o governante os violar, o povo pode resistir e substituí-lo.
Essas ideias correspondem ao pensamento de
AThomas Hobbes, para quem o estado de natureza é a guerra de todos contra todos e o soberano deve ter poder absoluto.
BJean-Jacques Rousseau, para quem o pacto social cria a vontade geral, que é inalienável e indivisível.
CHugo Grócio, para quem o direito natural se funda na razão e valeria mesmo que se admitisse que Deus não existisse.
DMontesquieu, para quem a liberdade política depende da distribuição das funções do Estado entre órgãos distintos.
EJohn Locke, que fundamenta o governo limitado e o direito de resistência na proteção dos direitos naturais.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: Locke, no Segundo Tratado sobre o Governo, afirma que os direitos naturais à vida, à liberdade e aos bens (propriedade em sentido amplo) existem antes do Estado, que o governo surge para protegê-los e que o povo pode resistir ao governante que os viola. A alternativa A descreve Hobbes, cujo soberano tem poder absoluto e não admite direito de resistência nesses termos. A alternativa B trata de Rousseau e da vontade geral. A alternativa C traz a tese de Grócio sobre a racionalidade do direito natural, sem a ideia de resistência ao governo, e a D descreve Montesquieu e a separação dos poderes.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.